Arquivos Política - Página 592 de 922

Leis Ambientais

Governo do Amazonas quer regulamentar leis de compensações ambientais

Projeto prevê que todo empreendimento sujeito a licenciamento de impacto ambiental deverá ter meios para reduzir os danos não reversíveis ao meio ambiente

PEC 147/2015 - 21/08/2023 às 18:14

PEC do voto: SINDSEMP-AM defende democratização do Ministério Público

A proposta defende que todos os integrantes do Ministério Público devem ter direito a voto, incluindo os servidores

Obesidade - 21/08/2023 às 17:44

Roberto Cidade estabelece ‘Estatuto da Pessoa com Obesidade’ para acesso a direitos básicos

A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos e inserção no mercado de trabalho

Operação Spoofing - 21/08/2023 às 17:23

Hacker Delgatti é condenado a 20 anos de prisão por invasão de contas da Lava Jato

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing

INCLUSÃO - 21/08/2023 às 16:33

Projeto de Caio André que cria carnê do IPTU em braile avança na CMM

Matéria retornará ao plenário para última discussão antes de seguir para sanção

TJAM - 21/08/2023 às 16:25

Lissandro Breval alerta para fim do lixão, determinado em decisão do TJAM

Decisão dá prazo de 45 dias para início da migração do atual aterro sanitário e de até 31 de dezembro de 2023 para conclusão

CMM - 21/08/2023 às 16:08

De autoria do vereador Peixoto, programa ‘Farmácia Solidária’ é aprovado

Projeto institui a arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos para distribuição controlada pelas Unidades Básicas de Saúde da capital

Senado - 21/08/2023 às 15:31

Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco

Presidente do Senado fez palestra na FGV

Investigação - 21/08/2023 às 15:01

PF consegue acessar conteúdo dos celulares de Wassef mesmo sem senha

Advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Frederick Wassef não forneceu as senhas dos 4 aparelhos apreendidos pela Polícia Federal

Projetos de Lei - 21/08/2023 às 14:50

Estímulo à doação de sangue e órgãos e combate ao racismo são temas de proposituras na Aleam

PL propõe estender o benefício de isenção do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos para este grupo de doadores

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