O julgamento decorre do recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após o STF determinar a norma como inconstitucional, em setembro de 2021
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (18), que no dia da invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, o sistema de inteligência do Governo Federal "não existiu"
Com grande apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Campanha Janeiro Roxo foi criada, em 2016 pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de conscientizar e reduzir o estigma sobre a hanseníase
O vereador de Manaus e deputado federal eleito, Amom Mandel (Cidadania), também ressaltou quais serão as pautas que defenderá na Câmara dos Deputado, em Brasília
