Arquivos Alexandre de Moraes - Página 27 de 34

MEDIDA CAUTELAR

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

STF - 07/08/2023 às 18:36

A decisão de Moraes é uma resposta a ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, que pedia autorização para compartilhar as imagens

Legalização - 06/08/2023 às 11:19

O ministro Alexandre de Moraes foi o último a votar a favor da descriminalização formando um placar de 4 a 0 no STF

Regulamentação - 05/08/2023 às 14:14

Punição por conteúdo antidemocrático e detido a propaganda digital a dias do pleito pode entrar em texto em discussão no Senado

fake news - 03/08/2023 às 14:32

Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições

Posse de Droga - 02/08/2023 às 19:17

O voto de Moraes é o quarto para a liberação do porte de maconha e faltam ainda sete ministros votarem no tema

benefício - 28/07/2023 às 17:38

Aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício

Ação trabalhista - 26/07/2023 às 19:06

Em maio, o ministro suspendeu uma outra decisão da Justiça sobre o mesmo tema

Agressões - 25/07/2023 às 13:47

Ministro e mais quatro familiares prestaram depoimento à PF

Atos antidemocráticos - 19/07/2023 às 19:03

Delegado que fez o pedido integra a equipe da PF que trabalha nos inquéritos conduzidos pelo ministro do STF