Arquivos Alexandre de Moraes - Página 4 de 29

legislação nacional

Bancos brasileiros podem ser punidos por seguir sanções dos EUA

Ministro do STF critica aplicação de sanções americanas no Brasil e diz que bancos devem seguir a legislação nacional, sob risco de punição

sanções - 18/08/2025 às 18:20

A nota ainda alerta que cidadãos americanos estão proibidos de manter relações comerciais com Moraes

Declaração - 18/08/2025 às 13:33

Em entrevista, ministro falou sobre ações da trama golpista

Processo - 15/08/2025 às 21:06

A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte.

Trama golpista - 14/08/2025 às 18:20

O julgamento deve ocorrer ainda neste semestre, com previsão de início na segunda quinzena de setembro

Procedimento - 13/08/2025 às 12:10

Ministros realizam votação simbólica para eleição de novo presidente da Corte

Posicionamento - 13/08/2025 às 09:16

Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais

Pedido - 12/08/2025 às 20:55

Presidente do PL quer reconsideração de decisão que restringe visitas ao ex-presidente em prisão domiciliar.

Prazo - 11/08/2025 às 18:44

Prazo final para advogados protocolarem manifestações no processo da trama golpista termina na próxima quarta-feira (13).

STF - 11/08/2025 às 18:21

Ministro do STF destaca fortalecimento das instituições e independência do Judiciário após a Constituição Federal.