Arquivos Câmara dos deputados - Página 4 de 13

PUNIÇÃO

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais

reestruturação de carreiras - 22/05/2025 às 09:55

Deputados federais aprovam projeto que reajusta salários de servidores públicos

Com 388 votos favoráveis, deputados aprovam reajuste salarial para o funcionalismo federal; pontos sem consenso ficam para debate futuro na reforma administrativa

Plenário da Câmara durante votação de projeto sobre descontos no INSS

Deputados - 20/05/2025 às 21:48

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Proposta proíbe desconto automático de mensalidades associativas

Câmara dos Deputados - 19/05/2025 às 18:12

PLs na Câmara visam fim de privilégios indevidos a ‘bebês reborn’

Propostas querem impedir acesso dos bonecos hiper-realistas a serviços públicos e benefícios sociais

Julgamento - 08/05/2025 às 22:00

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista.

gratuito - 07/05/2025 às 13:49

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Nova lei sancionada por Lula garante cirurgia, fonoaudiologia, ortodontia e apoio psicológico a pacientes com fenda palatina.

tramitação - 07/05/2025 às 08:16

Câmara aprova projeto que aumenta vagas para deputados federais

O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027

INSS - 03/05/2025 às 13:51

Líder do PL na Câmara pede afastamento de novo ministro da Previdência

Deputado Sóstenes Cavalcante solicita investigação e acusa ministro da Previdência de omissão em esquema bilionário de fraudes no INSS

Deputados do Amazonas articulam reação para barrar criação da Zona Franca do Distrito Federal.

Zona Franca do Distrito Federal - 26/04/2025 às 14:29

Deputados do AM prometem barrar na Câmara criação da Zona Franca do Distrito Federal

Após aprovação em comissão, bancada amazonense reage e articula derrubada do projeto na Comissão de Finanças da Câmara.

Vista aérea do Polo Industrial de Manaus, referência da Zona Franca criada em 1967

Zona Franca no Distrito Federal - 26/04/2025 às 12:38

Câmara aprova criação da ZF do Distrito Federal com benefícios semelhantes à de Manaus

Proposta prevê incentivos fiscais por 25 anos para municípios de Goiás e Minas Gerais; ex-deputado Marcelo Ramos alerta para ameaça à Zona Franca de Manaus.

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