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Legislativo

Congresso 2024: Conheça os temas que serão votados esse ano

Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades

revitalização - 31/01/2024 às 15:09

Bancada do AM garante recursos para reforma de igrejas históricas do Centro de Manaus

São quase R$ 8 milhões para as obras que devem durar entre 9 e 12 meses

Congresso Nacional - 17/01/2024 às 12:42

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada

Reforma tributária - 20/12/2023 às 19:16

Reforma tributária é promulgada em sessão histórica pelo Congresso Nacional

Texto-base havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15)

Congresso - 05/12/2023 às 17:31

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Balanço foi apresentado por Alexandre Padilha a líderes do governo

Planalto - 16/11/2023 às 17:30

Governo diz que não agirá para mudar meta de déficit zero em 2024

Informação foi divulgada inicialmente por relator da LDO, que se reuniu com equipe econômica e articulação política do governo nesta quinta-feira (16)

Planalto - 13/11/2023 às 16:40

Governo e Congresso trabalham por promulgação da reforma tributária em dezembro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, revelou estar otimista com prazo até dezembro

Crédito - 09/11/2023 às 17:13

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

Texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios

Infraestrutura - 01/11/2023 às 16:08

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

Nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços

Senado - 19/10/2023 às 15:42

PEC que limita STF é “sinal de profundo respeito”, diz Pacheco

Presidente do Congresso Nacional realizou debate temático sobre a PEC no plenário do Senado nesta quinta-feira (19)

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