Planalto Governo diz que não agirá para mudar meta de déficit zero em 2024 Informação foi divulgada inicialmente por relator da LDO, que se reuniu com equipe econômica e articulação política do governo nesta quinta-feira (16) Em Tempo* - 16/11/2023 às 17:3016/11/2023 às 17:30 Brasília (DF) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quinta-feira (16) que vai manter a sua meta de déficit fiscal zero. O Palácio do Planalto descarta, dessa forma, a hipótese de patrocinar alguma emenda à LDO, apresentada por algum parlamentar, promovendo a mudança da meta. A informação foi inicialmente divulgada pelo relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que participou de uma reunião com a equipe econômica e com a articulação política do governo no Planalto. Depois foi confirmada pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), acrescentando que não existe e nem haverá nenhuma iniciativa do governo prevendo a mudança. “Primeiro objetivo [da reunião] foi deixar claro e explícito que não tem iniciativa do governo para alterar a meta fiscal estabelecida na LDO que o governo encaminhou para o Congresso Nacional. Deixamos isso explícito. Não existe e não vai existir qualquer iniciativa do governo de alterar essa meta fiscal”, afirmou Padilha. O parlamentar participou de uma reunião no Palácio do Planalto, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento) e líderes governistas no Congresso Nacional. O encontro acontece às vésperas da data regimental para que sejam apresentadas emendas à LDO, prazo que vence nesta sexta-feira (17). Também acontece em meio às discussões envolvendo a mudança na meta fiscal. “[O governo] tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal”, afirmou Danilo Forte. “A possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”. completou. A questão da meta entrou no centro das discussões envolvendo o governo federal, após após Lula ter dito que “dificilmente” a meta de déficit fiscal zero seria atingida. Em um café da manhã com jornalistas que cobrem Presidência da República, Lula acrescentou ainda que a meta fiscal não precisa ser zero e que não está disposto a efetuar cortes em investimentos e com programas sociais para atingi-la. “Deixa eu dizer para vocês uma coisa. Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país”, disse o presidente, em resposta a questionamento da Folha, durante café da manhã com a imprensa. “Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% [do PIB], o que é? De 0,25%, o que é? Nada, absolutamente nada. Então vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, completou. Lula ainda afirmou que não está disposto a realizar cortes em investimentos e programas sociais para perseguir essa meta. O contingenciamento é visto por economistas como consequência inevitável da manutenção da meta zero. Alexandre Padilha depois afirmou que não houve discussão sobre a mudança da meta do governo. Afirmou que existiu uma “especulação” em relação à fala do presidente Lula, argumentando que o mandatário se referia à banda de 0,25 % de variação prevista. Lula, no entanto, menciona 0,5%, o que estaria fora dos limites previstos da banda. “Quem criou a confusão são outros. A fala do presidente Lula é explícita, primeiro de reforçar que sempre cumpriu as metas fiscais, sempre se esforçou para fazer superávit primário. O presidente fala sobre a banda. O próprio marco fiscal estabelece uma banda de 0,25. Aí, a partir da fala do presidente, alguém começa a fazer especulação, ou para ganhar dinheiro ou para fazer as pessoas perderem dinheiro ou fazer especulação política”, afirmou Padilha. *Com informações da Folha Leia mais: Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado Lula dá comando para mudar meta fiscal de 2024, diz relator Mais da metade dos brasileiros diz que procurou crédito extra no último ano, mostra Serasa Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
