Arquivos crianças e adolescentes

Regulamentação

CNJ regulamenta alvarás para menores em redes sociais e vídeos

Resolução aprovada por unanimidade cria regras para participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital

Portaria - 22/06/2026 às 09:56

Portaria define idade mínima, horários, documentação e regras para acesso de menores durante o Festival de Parintins e a Festa dos Visitantes.

crianças e adolescentes - 17/06/2026 às 16:32

Parceria entre Prefeitura e Unicef amplia ações voltadas aos direitos de crianças e adolescentes em áreas vulneráveis da capital

Pensão - 19/11/2025 às 15:34

Benefício garantirá um salário mínimo a filhos e dependentes menores de 18 anos.

Seminário - 17/11/2025 às 18:08

Evento gratuito conecta profissionais de saúde, educação e assistência social para melhorar atendimento a crianças e adolescentes.

Imunização - 16/10/2025 às 17:56

Campanha foca em crianças e adolescentes menores de 15 anos, com vacinas gratuitas no SUS.

Regras - 27/05/2025 às 17:31

MP estabelece normas para garantir segurança infantojuvenil durante o Festival Folclórico de Parintins 2025.

Maio Laranja - 15/05/2025 às 14:40

Governo do Amazonas e parlamentares ampliam ações contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Operação policial - 27/06/2024 às 10:22

Ao todo, as equipes policiais cumpriram 30 mandados de prisão

crime - 05/06/2024 às 14:18

O PL será agora avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pelo Plenário da Casa

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