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TRE reprova contas do PT e determina devolução de verba
Decisão

TRE reprova contas do PT e determina devolução de verba

O diretório estadual do PT foi intimado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, conforme previsto no Código de Processo Civil
Decisão - 15/04/2025 às 14:42
TCE determina devolução de R$ 110 mil por vereador de Envira
Vereador tem o prazo de 30 dias para realizar os pagamentos dos valores devidos, sob pena de protesto em cartório e cobrança judicial
Decisão - 11/04/2025 às 10:41
STF publica decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe
A partir de agora, os advogados de defesa serão notificados e poderão contestar trechos da decisão
Estupro de vulnerável - 09/04/2025 às 12:25
Homem é preso no AM por violar medida judicial após estuprar criança de 11 anos
A prisão foi realizada no bairro B13, no município
Medida - 04/04/2025 às 16:57
Astro da NBA é multado em R$ 375 mil após gesto de arma com os dedos
Jogador do Memphis Grizzlies já havia sido suspenso anteriormente por exibir uma arma em redes sociais
Decisão - 03/04/2025 às 19:21
Prefeito de Fonte Boa é condenado por ‘derrame de santinhos’
Essa decisão judicial reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais e a necessidade de coibir práticas irregulares
Decisão - 02/04/2025 às 20:11
Alexandre de Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime.
Decisão - 31/03/2025 às 14:05
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-empregada por assédio sexual
Decisão aplica protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e sem discriminação
Reality show - 31/03/2025 às 11:24
BBB 25: Enquete aponta quem deve sair no paredão desta terça-feira
O líder da semana, Maike, indicou Diego diretamente à berlinda. Já Vilma e Vinícius foram os mais votados pela casa e também acabaram no paredão
Decisão - 29/03/2025 às 18:48
Mulher acusada de pichar estátua do STF no 8 de janeiro deixa prisão
Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída
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