Arquivos decisão - Página 7 de 10

Justiça

STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Recorreu - 17/02/2025 às 19:15

Prefeitura recorre de decisão que suspendeu aumento da tarifa de ônibus em Manaus

A decisão foi tomada pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, na sexta-feira (14).

Decisão - 11/02/2025 às 14:19

Prefeito de Uarini é proibido de demitir concursados

O conselheiro substituto Mário Filho negou pedido de Medida Cautelar ingressada pelo prefeito eleito do município de Uarini

Decisão - 10/02/2025 às 16:39

STF nega habeas corpus para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel

Acusada de participar da morte do filho está presa no RJ

Decisão - 10/01/2025 às 14:40

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar, diz STF

STF determina mutirões carcerários para conceder benefício

Decisão - 11/12/2024 às 12:18

TCE-AM afasta Ari Moutinho após denúncia de injúria contra Yara Lins

O conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pelo crime de injúria contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins, e teve a denúncia aceita pelo STJ na última quarta-feira (4)

Seleção de Silves venceu time de Fonte Boa na final da Copa da Floresta 2024

futebol - 10/12/2024 às 18:31

FAF anuncia Super Copa da Amazônia entre Manaus FC e Seleção de Silves

Duelo único será entre os atuais campeões do Campeonato Amazonense e da Copa da Floresta

Polêmica - 11/07/2024 às 09:11

TRE-AM se manifesta após presidente do órgão ser ameaçado e xingado por empresário; VÍDEO

No áudio, Durango Duarte xinga e ameaça acabar com uma reunião convocada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Processo - 07/07/2024 às 18:55

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo

Decisão - 04/07/2024 às 11:19

Preso surta e destrói sala de audiência após saber que ficará na cadeia; VÍDEO

Custodiado teve prisão convertida em preventiva e se revoltou após ouvir sentença de juiz

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