Arquivos decisão - Página 5 de 10

Decisão

TRE-AM volta atrás e mantém prefeito de Envira no cargo

Decisão reforma o entendimento anterior da Corte, que havia cassado o registro de candidatura de Rates em março deste ano

Decisão - 28/05/2025 às 15:41

Ex-volante defendeu equipes como Mirassol, Fluminense, Santos e Juventude

Decisão - 27/05/2025 às 18:13

Investigação foi desencadeada após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, em Cuiabá (MT)

Educação - 27/05/2025 às 14:07

Participante que quer diploma deve ter 18 anos completos até 1ª prova

Garanhão - 29/04/2025 às 17:43

Decisão tem caráter preventivo e se manterá até a conclusão das investigações pelas autoridades competentes

Supremo - 29/04/2025 às 12:28

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Operação Lava Jato

Decisão - 28/04/2025 às 14:56

O diretório estadual do PT foi intimado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, conforme previsto no Código de Processo Civil

Decisão - 15/04/2025 às 14:42

Vereador tem o prazo de 30 dias para realizar os pagamentos dos valores devidos, sob pena de protesto em cartório e cobrança judicial

Decisão - 11/04/2025 às 10:41

A partir de agora, os advogados de defesa serão notificados e poderão contestar trechos da decisão

Estupro de vulnerável - 09/04/2025 às 12:25

A prisão foi realizada no bairro B13, no município

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