Arquivos decisão - Página 5 de 10

Educação

Enem volta a valer como certificado de ensino médio; veja como funciona

Participante que quer diploma deve ter 18 anos completos até 1ª prova

Garanhão - 29/04/2025 às 17:43

Decisão tem caráter preventivo e se manterá até a conclusão das investigações pelas autoridades competentes

Supremo - 29/04/2025 às 12:28

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Operação Lava Jato

Decisão - 28/04/2025 às 14:56

O diretório estadual do PT foi intimado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, conforme previsto no Código de Processo Civil

Decisão - 15/04/2025 às 14:42

Vereador tem o prazo de 30 dias para realizar os pagamentos dos valores devidos, sob pena de protesto em cartório e cobrança judicial

Decisão - 11/04/2025 às 10:41

A partir de agora, os advogados de defesa serão notificados e poderão contestar trechos da decisão

Estupro de vulnerável - 09/04/2025 às 12:25

A prisão foi realizada no bairro B13, no município

Medida - 04/04/2025 às 16:57

Jogador do Memphis Grizzlies já havia sido suspenso anteriormente por exibir uma arma em redes sociais

Decisão - 03/04/2025 às 19:21

Essa decisão judicial reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais e a necessidade de coibir práticas irregulares

Decisão - 02/04/2025 às 20:11

Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime.

« Anterior 1 … 3 4 5 6 7 … 10 Próximo »