Vale referir que somente, com a destituição da autoridade parental é que um dos genitores, ou ambos, dependendo do prejuízo que estiver causando aos próprios filhos, perdem todos os direitos e deveres sobre eles
O estagiário de Direito do Ministério Público do Amazonas recebe bolsa mensal de R$ 1.173,56, mais auxílio-transporte de R$ 167,20, valores recentemente atualizados
Em Manaus, as transformações pela inclusão social no cenário atual começam pela família, que busca os direitos dessas pessoas por meio de manifestações e eventos sociais
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas uma entrada de valores