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Renúncia a Herança formalizada por Termo Judicial x Apresentação da Escritura Pública de Renúncia
Opinião

Renúncia a Herança formalizada por Termo Judicial x Apresentação da Escritura Pública de Renúncia

Ainda existem casos recorrentes de juízes que ainda insistem em exigir a lavratura da Escritura Pública
Voto feminino - 24/02/2023 às 15:31
Direito das mulheres ao voto completa 91 anos nesta sexta-feira (24)
O direito só foi reconhecido por meio do Decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas
ARTIGO DE OPINIÃO - 04/11/2022 às 14:54
Art. 83. É possível inventariar a Posse de Imóvel sem a devida regularização?
O acervo partilhável em razão do falecimento do autor da herança não é composto somente de propriedades formalmente constituídas.
PROCESSO SELETIVO - 31/10/2022 às 21:52
Defensoria abre 20 vagas em processo seletivo de estágio em Direito
Serão oferecidas 20 bolsas e formação de cadastro reserva
Artigo de Opinião - 14/10/2022 às 16:31
Direito de Convivência: Curatela Compartilhada já é possível
Vale referir que somente, com a destituição da autoridade parental é que um dos genitores, ou ambos, dependendo do prejuízo que estiver causando aos próprios filhos, perdem todos os direitos e deveres sobre eles
ESTÁGIO - 10/10/2022 às 22:45
PGJ abre seleção para credenciamento de estagiários de Direito no Amazonas
O estagiário de Direito do Ministério Público do Amazonas recebe bolsa mensal de R$ 1.173,56, mais auxílio-transporte de R$ 167,20, valores recentemente atualizados
Luta - 21/09/2022 às 08:00
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência acende direito ainda ignorado por muitos
Em Manaus, as transformações pela inclusão social no cenário atual começam pela família, que busca os direitos dessas pessoas por meio de manifestações e eventos sociais
Júri Simulado - 29/07/2022 às 19:05
Final da 15° Edição do Júri Simulado Uninorte seleciona alunos para competições estaduais
O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na sede do Palácio da Justiça, no bairro Centro
Basquete - 27/07/2022 às 14:19
Estudante de direito é destaque na regional do Brasileiro de Basquete Sub-18
Na série, Laís fez 36 pontos, sendo uma das principais responsáveis pelas vitórias da Seleção do AM contra Roraima
PENSÃO ALIMENTÍCIA - 21/07/2022 às 15:37
Artigo 74. A Pensão Alimentícia e o fim da Dupla tributação
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas uma entrada de valores
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