ICMS

Governo antecipará R$ 10 bi aos estados para compensar queda do ICMS
Gestão Lula

Governo antecipará R$ 10 bi aos estados para compensar queda do ICMS

Cerca de 75% do montante ficará para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhados aos municípios
Reforma tributária - 08/08/2023 às 18:20
Em Brasília, David Almeida defende a autonomia dos municípios na Reforma Tributária
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Economia regional - 02/08/2023 às 19:05
Zona Franca: PGR alega que São Paulo não pode bloquear ICMS
Os incentivos fiscais são fundamentais no estímulo ao desenvolvimento econômico regional
Aviação - 27/06/2023 às 17:03
Aleam aprova redução de tributo de querosene de aviação
Aprovação do projeto trouxe à tona a indignação dos parlamentares com relação aos preços cobrados pelas empresas de transporte aéreo para voos pelo interior
Visto no AM - 30/05/2023 às 16:05
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Wilson Lima destacou o trabalho de incentivo ao turismo local que o Governo do Amazonas tem feito
Reajustes - 25/05/2023 às 09:07
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
Valores não refletem, necessariamente, os preços na bomba
Defesa do AM - 24/05/2023 às 16:48
Em Brasília, Wilson Lima defende reforma tributária igualitária e com garantias à ZFM
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e chefes do Executivo dos demais 26 estados e do Distrito Federal (DF), se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, para debater a proposta de reforma tributária
Ajuste - 08/02/2023 às 18:08
Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS
A pauta segue em discussão com os secretários estaduais de Fazenda
ICMS - 07/11/2022 às 19:44
STF prorroga trabalhos de comissão que discute alterações no ICMS
Os trabalhos seriam encerrados em 4 de novembro, mas na última reunião, realizada na quinta-feira (3), os estados se comprometeram a apresentar até 10 de novembro uma proposta de compensação à União
Combustíveis - 14/07/2022 às 17:38
Congresso derruba veto à compensação para estados por perdas com ICMS
Presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o ressarcimento de estados que registrassem perda de arrecadação com fixação do teto do ICMS
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