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medidas cautelares

Caso Benício: Justiça nega prisão de médica e suspende atuação profissional

Decisão seguiu parecer do MP e considerou que medidas cautelares são suficientes neste momento da investigação.

Marco temporal - 12/12/2025 às 16:25

O Supremo tem também a responsabilidade, no julgamento atual, de declarar a inconstitucionalidade da Lei.

Investigação - 11/12/2025 às 17:48

Os advogados afirmam que o tratamento exigiria entre cinco e sete dias de internação em um hospital particular de Brasília

Impedimento - 08/12/2025 às 15:44

Corte descarta recursos por falta de autorização e por questionarem decisões internas do próprio Supremo

Preso - 04/12/2025 às 16:50

Foragido da Justiça, ele foi localizado com apoio da Polícia Militar e será ouvido em audiência de custódia.

Amazon Best - 03/12/2025 às 13:05

Decisão do TJAM suspende liminar que havia interrompido as vendas a pedido do Ministério Público.

Habeas corpus - 29/11/2025 às 09:06

Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1.

Ação - 28/11/2025 às 11:51

Equipe do jogador negou qualquer envolvimento em processo de paternidade

Justiça - 24/11/2025 às 14:26

Justiça de Boca do Acre condena Francisco Ferreira da Silva por crimes sexuais contra adolescente e determina indenização

Presidente Figueiredo - 19/11/2025 às 14:22

Polícia Civil captura indivíduo com dois mandados de prisão e oito anos de reclusão em Manaus

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