Arquivos Justiça federal - Página 2 de 3

decisão judicial

Justiça determina suspensão de extração de gás pela Eneva

A decisão judicial impede a exploração de gás e petróleo pela Eneva em áreas que afetam comunidades indígenas e tradicionais, até que sejam atendidas as obrigações legais de consulta e avaliação de impacto

Primeira-dama Janja Lula da Silva durante evento oficial em viagem internacional

Prazo - 19/05/2025 às 19:49

Justiça dá 20 dias para governo explicar viagens internacionais de Janja

Governo tem 20 dias para responder sobre gastos com viagens da primeira-dama.

Rio Abacaxis foi palco de crimes contra ribeirinhos e indígenas no Amazonas

Homicídio - 12/05/2025 às 16:49

PMs viram réus por homicídios no caso Rio Abacaxis (AM)

Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra policiais militares por homicídios, tortura e ocultação de cadáveres na região do Rio Abacaxis.

Decisão - 25/04/2025 às 17:27

Justiça cobra providências contra exploração ilegal de minérios no AM

Ação judicial faz parte da atuação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal

TRF5 - 03/04/2025 às 21:05

MPF recorre para aumentar penas de ex-policiais federais envolvidos na morte de Genivaldo

Órgão federal pede revisão das sentenças e argumenta que crime fere imagem da PRF e pode gerar sanções internacionais ao Brasil.

Decisão - 06/12/2024 às 17:42

Lei que proibia medidores aéreos de energia em Manaus é anulada

Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales

Decisão - 29/11/2024 às 14:58

Justiça determina que Funai retome demarcação da Terra Indígena Guanabara, no AM

Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento

Lei da Ficha Limpa - 21/08/2024 às 17:14

Proposta que reduz prazo de inelegibilidade avança no Senado

Projeto define que condenados ou cassados perdem direitos políticos por 8 anos

Processo - 02/07/2024 às 18:24

Justiça recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no AM

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre

Decisão - 22/06/2024 às 17:10

Justiça aceita denúncia contra seis envolvidos que usaram menor para ocultar cadáveres de Bruno e Dom

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia

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