Justiça federal

Justiça dá 20 dias para governo explicar viagens internacionais de Janja
Prazo

Justiça dá 20 dias para governo explicar viagens internacionais de Janja

Governo tem 20 dias para responder sobre gastos com viagens da primeira-dama.
Homicídio - 12/05/2025 às 16:49
PMs viram réus por homicídios no caso Rio Abacaxis (AM)
Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra policiais militares por homicídios, tortura e ocultação de cadáveres na região do Rio Abacaxis.
Decisão - 25/04/2025 às 17:27
Justiça cobra providências contra exploração ilegal de minérios no AM
Ação judicial faz parte da atuação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal
TRF5 - 03/04/2025 às 21:05
MPF recorre para aumentar penas de ex-policiais federais envolvidos na morte de Genivaldo
Órgão federal pede revisão das sentenças e argumenta que crime fere imagem da PRF e pode gerar sanções internacionais ao Brasil.
Decisão - 06/12/2024 às 17:42
Lei que proibia medidores aéreos de energia em Manaus é anulada
Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales
Decisão - 29/11/2024 às 14:58
Justiça determina que Funai retome demarcação da Terra Indígena Guanabara, no AM
Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento
Lei da Ficha Limpa - 21/08/2024 às 17:14
Proposta que reduz prazo de inelegibilidade avança no Senado
Projeto define que condenados ou cassados perdem direitos políticos por 8 anos
Processo - 02/07/2024 às 18:24
Justiça recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no AM
Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre
Decisão - 22/06/2024 às 17:10
Justiça aceita denúncia contra seis envolvidos que usaram menor para ocultar cadáveres de Bruno e Dom
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia
Liberdade - 17/07/2023 às 08:35
Prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto, é solto após pagar fiança
Simão Peixoto é investigado por fraudar licitação no município de Borba
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