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medidas restritivas

Justiça solta motorista suspeito de racha que matou duas pessoas em Manaus

Decisão vale apenas para Luiz Gustavo, suspeito de racha; outro motorista segue à disposição da Justiça.

Meio Ambiente - 20/12/2025 às 12:59

Decisão fixa prazo para retirada das estruturas no Tarumã-Açu e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Polícia Federal - 19/12/2025 às 16:12

Perícia da Polícia Federal aponta que procedimento é eletivo, mas deve ocorrer em breve

Decisão - 19/12/2025 às 14:15

Sete pessoas são punidas por tráfico interestadual de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa

medidas cautelares - 16/12/2025 às 11:52

Decisão seguiu parecer do MP e considerou que medidas cautelares são suficientes neste momento da investigação.

Marco temporal - 12/12/2025 às 16:25

O Supremo tem também a responsabilidade, no julgamento atual, de declarar a inconstitucionalidade da Lei.

Investigação - 11/12/2025 às 17:48

Os advogados afirmam que o tratamento exigiria entre cinco e sete dias de internação em um hospital particular de Brasília

Impedimento - 08/12/2025 às 15:44

Corte descarta recursos por falta de autorização e por questionarem decisões internas do próprio Supremo

Preso - 04/12/2025 às 16:50

Foragido da Justiça, ele foi localizado com apoio da Polícia Militar e será ouvido em audiência de custódia.

Amazon Best - 03/12/2025 às 13:05

Decisão do TJAM suspende liminar que havia interrompido as vendas a pedido do Ministério Público.

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