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Nova lei estabelece regras para regularizar imóveis e organizar o crescimento urbano
Amazonas

Nova lei estabelece regras para regularizar imóveis e organizar o crescimento urbano

Segurança - 28/12/2025 às 11:21
Justiça do Rio avalia validade da polêmica “gratificação faroeste”
Deputado Carlos Minc ingressa com ação de inconstitucionalidade contra bônus que premia policiais por "neutralização de criminosos"
Plínio Valério
Senado - 06/10/2025 às 17:52
Plínio Valério destaca nova lei sobre estelionato contra pessoas com deficiência
A nova lei obriga o Ministério Público a atuar em casos de estelionato, mesmo sem denúncia da vítima
Vetos - 30/09/2025 às 14:13
Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança
Tecnologia - 19/09/2025 às 15:17
Sem programa de proteção de dados, empresas ficam vulneráveis
Criada em 2018, a LGPD estabelece regras para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados no Brasil
Proteção - 15/09/2025 às 17:23
Wilson Lima sanciona lei que autoriza uso de armas de choque por mulheres no Amazonas
Medida inédita garante às mulheres maiores de 18 anos acesso a instrumento de defesa não letal.
Mulher segurando frutas e vegetais na cozinha organizada para alimentação saudável
Amazonas - 07/08/2025 às 13:33
Lei garante assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida no Amazonas
Estabelecimentos públicos e privados devem adaptar 3% dos assentos; norma busca combater constrangimentos e ampliar a inclusão
Congresso - 10/07/2025 às 18:53
Furto de cabos de energia e telefonia pode render até 12 anos de prisão
A pena para o furto de fios e cabos passará de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de reclusão
Projeto - 27/06/2025 às 16:20
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Recursos das multas podem ser utilizados para pagar as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores
Justiça - 22/02/2025 às 16:00
STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
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