Arquivos lei - Página 2 de 9

Tecnologia

Sem programa de proteção de dados, empresas ficam vulneráveis

Criada em 2018, a LGPD estabelece regras para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados no Brasil

Proteção - 15/09/2025 às 17:23

Medida inédita garante às mulheres maiores de 18 anos acesso a instrumento de defesa não letal.

Amazonas - 07/08/2025 às 13:33

Estabelecimentos públicos e privados devem adaptar 3% dos assentos; norma busca combater constrangimentos e ampliar a inclusão

Congresso - 10/07/2025 às 18:53

A pena para o furto de fios e cabos passará de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de reclusão

Projeto - 27/06/2025 às 16:20

Recursos das multas podem ser utilizados para pagar as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores

Justiça - 22/02/2025 às 16:00

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Projeto - 14/02/2025 às 14:58

A proposta também quer impedir que os invasores recebam benefícios e participem de licitações promovidas pela Prefeitura.

Decisão - 05/02/2025 às 22:00

De acordo com o órgão, decisão fere a Constituição ao retirar, sem fundamento, a atividade econômica da liberdade de empreender das pessoas.

Maus-tratos - 08/01/2025 às 17:45

Polícia Civil do Paraná investiga denúncia de maus-tratos a animais

Decisão - 12/12/2024 às 16:13

Medida foi anunciada na reunião do Conselhão, em Brasília