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Lei que proibia medidores aéreos de energia em Manaus é anulada
Decisão

Lei que proibia medidores aéreos de energia em Manaus é anulada

Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales
Evento tem como objetivo reunir representantes de categorias
encontro - 10/11/2024 às 13:09
Audiência pública discute criação de lei para regulamentar motociclistas por aplicativo em Manaus
Legislação busca oferecer melhores condições de trabalho e garantir maior proteção, tanto para os motociclistas quanto para os usuários
regime escolar especial - 07/08/2024 às 14:45
Nova Lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
Expectativa é permitir a continuidade dos estudos
PL - 26/07/2024 às 19:04
Deputados aprovaram divulgação de listas de espera para cirurgias no SUS
Deputados aprovaram proposta que exige que os gestores do SUS publiquem na internet listas dos pacientes
proteção - 29/06/2024 às 16:38
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
erotização infantil - 11/06/2024 às 15:20
Lei que proíbe apresentações sexuais nas escolas é sancionada no Amazonas
Lei aprovada altera a Lei nº 5.039 de 2019 com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil
doadores de órgãos - 12/03/2024 às 16:11
Lei que concede meia-entrada a doadores de pulmão, rins e fígado no AM é sancionada
Para ter o benefício à meia-entrada, os doadores de sangue deverão estar registrados na Hemoam
participação social - 30/01/2024 às 14:55
Lei: Inclusão de jovens em ações de capacitação é estimulada no AM
Matéria busca promover atividades como palestras, cursos e seminários nas escolas públicas e particulares
Preparação - 29/01/2024 às 19:09
Lei institui pré-iniciação científica no ensino médio do Amazonas
De autoria do deputado João Luiz, política pública busca antecipar contato de estudantes com a pesquisa acadêmica
Benefício - 23/01/2024 às 12:27
Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Amazonas é lei por iniciativa do deputado João Luiz
Norma foi sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 4 de janeiro de 2024
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