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Lei sobre instalação de playgrounds em academias ao ar livre é sancionada em Manaus
Espaços públicos

Lei sobre instalação de playgrounds em academias ao ar livre é sancionada em Manaus

Projeto visa instalação de brinquedos para crianças
Governo Lula - 31/12/2023 às 11:41
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração
Decisão - 22/12/2023 às 14:06
Lei que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal entra em vigor
Texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió
Direito - 28/11/2023 às 11:42
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Lei foi publicada nesta terça (28) no Diário Oficial da União
Progresso - 21/11/2023 às 10:30
Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia é sancionada no AM
IBGE apontou que mais de 2.030.000 pessoas possuem o diagnóstico de Epilepsia no Brasil
crime organizado - 26/10/2023 às 18:11
Flávio Dino defende mudança na lei para enquadrar facções criminosas como terroristas
Este ano, a PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas
Corrupção - 31/07/2023 às 15:19
Lei anticorrupção completa dez anos no Brasil sendo aprovada por 95% das empresas
Pesquisa feita pela Quaest mostra que 91% dos participantes consideram os sistemas de integridade empresariais imaturos
Leis sancionadas - 26/07/2023 às 19:13
Assembleia Legislativa do Amazonas tem leis sancionadas pelo Governo do Estado
Entre as leis, a legislação sobre o direito a videochamadas e lei que institui o cordão de girassol como instrumento auxiliar
Lei de Imigração - 09/06/2023 às 16:12
Japão poderá revisar lei de imigração
Projeto foi aprovado no Senado
Classe artística - 29/05/2023 às 09:50
Sancionada lei que cria Plano Municipal de Cultura em Manaus
Cerimônia de assinatura da lei aconteceu no palco Murilo Rayol, localizado no Casa de Praia Zezinho Corrêa, no complexo turístico Ponta Negra
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