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Lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento é sancionada no AM

Sancionada em abril deste ano, a Lei nº 5.827 regula um tempo hábil para o atendimento ao cidadão, de no máximo até 50 minutos

Gratuidade - 19/05/2022 às 16:38

Lei de Chico Preto garante acesso gratuito aos jogos da Arena da Amazônia

A regra também garante aos acompanhantes deste PcD o desconto de 50% no valor do ingresso esportivo

Inclusão digital - 10/05/2022 às 12:24

Wilson Lima sanciona lei de inclusão digital de idosos no AM

Lei prevê capacitação com oficinas de inclusão digital aos idosos

Lei do Minuto Seguinte - 09/05/2022 às 11:27

Lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual terá campanha anual no AM

Em Manaus, o suporte a vítimas é oferecido nos dois Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), na maternidade Moura Tapajóz e Instituto da Mulher Dona Lindu

ZFM - 06/05/2022 às 12:47

Marcelo Ramos apresenta Projeto de Lei para proteger polo de informática da ZFM

Projeto propõe medidas compensatórias para evitar fuga de 200 empresas e dano a 10 mil empregos afetados com decreto do IPI

Veto - 05/05/2022 às 11:00

Bolsonaro veta projeto de lei que previa R$ 3 bi anuais para cultura

Em seu veto, o chefe do Executivo alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público"

Nova Lei - 28/04/2022 às 11:37

Wilson Lima sanciona lei que estabelece Dia do Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Ações ocorrerão anualmente em 16 de dezembro e devem fortalecer as políticas de proteção às mulheres

Lei - 20/04/2022 às 12:14

Wilson Lima sanciona lei que garante sigilo de informações de mulheres vítimas de violência

As informações das vítimas serão mantidas sob sigilo para evitar que o(a) autor(a) das violências encontre a vítima

Lei - 14/04/2022 às 08:08

Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas

Lei também trata de assistência à saúde do recém-nascido

Alerta - 11/04/2022 às 12:47

Shoppings de Manaus terão que comunicar violência contra mulher nos estabelecimentos

A lei foi sancionada pelo prefeito David Almeida

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