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Bolsonaro veta projeto de lei que previa R$ 3 bi anuais para cultura
Veto

Bolsonaro veta projeto de lei que previa R$ 3 bi anuais para cultura

Em seu veto, o chefe do Executivo alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público"
Nova Lei - 28/04/2022 às 11:37
Wilson Lima sanciona lei que estabelece Dia do Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Ações ocorrerão anualmente em 16 de dezembro e devem fortalecer as políticas de proteção às mulheres
Lei - 20/04/2022 às 12:14
Wilson Lima sanciona lei que garante sigilo de informações de mulheres vítimas de violência
As informações das vítimas serão mantidas sob sigilo para evitar que o(a) autor(a) das violências encontre a vítima
Lei - 14/04/2022 às 08:08
Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas
Lei também trata de assistência à saúde do recém-nascido
Alerta - 11/04/2022 às 12:47
Shoppings de Manaus terão que comunicar violência contra mulher nos estabelecimentos
A lei foi sancionada pelo prefeito David Almeida
Incentivo à cultura - 06/04/2022 às 19:21
Bancada do AM se posiciona contra o veto da Lei Paulo Gustavo
A lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19
Combate - 02/04/2022 às 12:52
Lei estadual institui o combate ao cyberbullying nas escolas públicas do AM
De acordo com a legislação, as atividades serão aplicadas através de plataformas digitais, no formato de campanhas educacionais
Segurança - 30/03/2022 às 19:09
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Lei autoriza prescrição de remédio no SUS
POLÍTICA - 22/03/2022 às 14:22
Lei autoriza prescrição de remédio no SUS com indicação diferente da prevista pela Anvisa
Uso de medicamento precisa ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)
Prefeito de Manaus David Almeida
Servidores Municipais - 15/03/2022 às 16:38
Prefeito de Manaus sanciona lei que reajusta auxílio-alimentação de servidores
Apenas os servidores profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não serão contemplados com a nova medida
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