Arquivos licenciamento ambiental

Políticas Públlicas

João Luiz cobra avanço do ZEE para apoiar agricultores no Amazonas

Deputado afirma que falta de zoneamento dificulta licenciamento ambiental e mantém produtores rurais na informalidade.

Fiscalização - 15/04/2026 às 20:16

Operação integrada identifica falta de licenças e irregularidade elétrica em estaleiro na zona sul da capital

Meio Ambiente - 04/02/2026 às 10:03

Congresso Nacional rejeitou os vetos e foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF

LAE - 23/12/2025 às 16:17

Nova legislação busca acelerar projetos estratégicos e mantém exigências técnicas

LAE - 05/12/2025 às 18:17

Senador defende que nova licença ambiental trará rapidez com responsabilidade em projetos como a BR-319

preservação ambiental - 01/10/2025 às 16:21

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) criou instrumentos de controle, entre eles o licenciamento ambiental

Meio ambiente e desenvolvimento - 28/07/2025 às 12:49

Ipaam reforça regras para licenciamento de petróleo, gás e minérios em solo amazônico, diante da expansão de obras e pressão por regularização

Críticas - 25/07/2025 às 16:09

Lula tem até o dia 8 para sancionar projeto aprovado pelo Congresso.

Crítica - 17/07/2025 às 22:01

Ministra diz que mudanças no licenciamento ambiental ameaçam clima e economia do Brasil.

discussão - 14/07/2025 às 14:42

Atualmente, as obras no trecho do meio da BR-319 foram suspensas pela justiça até que sejam solucionadas questões em torno do licenciamento ambiental

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