Arquivos MPAM - Página 19 de 27

Decisão

MP contesta lei que proíbe transporte por aplicativo em Coari

De acordo com o órgão, decisão fere a Constituição ao retirar, sem fundamento, a atividade econômica da liberdade de empreender das pessoas.

Interior - 04/02/2025 às 18:30

Iniciativa busca diagnosticar e fortalecer medidas de atenção integral às crianças e adolescentes no Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte

Medidas - 30/01/2025 às 19:09

A medida visa garantir a proteção desses grupos vulneráveis e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

inquérito civil - 30/01/2025 às 10:38

Expressão foi usada para se referir à população local de Benjamin Constant, onde o cantor se apresentou

legislação - 29/01/2025 às 15:45

A medida foi adotada para garantir o cumprimento da legislação que assegura a lisura na administração pública

MPAM - 27/01/2025 às 18:06

Medida busca identificar dificuldades que possam impactar o desempenho das atividades policiais no município

regime fechado - 23/01/2025 às 14:50

Makson Oliveira da Costa foi sentenciado a 16 anos e três meses de prisão pelo homicídio de Fabiane Mendes da Silva

Justiça - 21/01/2025 às 15:26

Sargento Salazar (PL) diz que já foi inocentado em outros processos em que foi citado

Denúncia - 15/01/2025 às 14:53

O MPAM também requereu ao Detran/AM que comunique as medidas de acessibilidade que serão adotadas

Assistência - 14/01/2025 às 19:05

Após reunião com a promotoria, prefeitura sinalizou positivamente para a criação de um Centro Municipal de Terapias Multidisciplinares