Arquivos MPAM - Página 4 de 29

Determinação

Justiça suspende venda de ingressos do Festival de Parintins 2026 por aumento abusivo

Liminar do MPAM bloqueia vendas após reajustes abusivos de até 200% nos preços

Aumento expressivo - 04/11/2025 às 17:12

Órgão aponta reajuste abusivo superior a 200% e cobra transparência.

Suspensão imediata - 30/10/2025 às 18:23

A recomendação visa corrigir irregularidades no processo seletivo, garantindo a legalidade e a representatividade nas cotas raciais

Direitos - 30/10/2025 às 17:47

Ação busca acompanhar de forma contínua a execução das políticas públicas e as condições das escolas

requisitos legais - 17/10/2025 às 11:19

Ministério Público aponta irregularidades na contratação e solicita suspensão imediata e realização de novo processo licitatório.

Investigação - 16/10/2025 às 09:18

Ação apura fraudes em contratos da saúde com prejuízos milionários ao erário

Fiscalização - 07/10/2025 às 15:16

Análise aponta irregularidades em áreas protegidas e orienta medidas de fiscalização ambiental

Justiça - 07/10/2025 às 11:43

Ricardo Farias da Silva foi condenado por matar Klinger Júnio Souza de Lima com golpe de faca em 2024

Precaução - 03/10/2025 às 19:55

Documento orienta secretarias e vigilância sanitária a intensificar fiscalizações e a preparar rede de saúde para prevenir intoxicações.

Determinação - 03/10/2025 às 19:48

MPAM aponta falhas nos editais de educação, saúde, assistência e administração.