Arquivos multa - Portal Em Tempo

Decisão judicial

Roberto Cidade é multado em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral

Decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)

Anulação - 13/11/2025 às 17:21

Atacante do Flamengo foi absolvido da acusação de manipulação de resultados, mas pagará multa de R$ 100 mil.

Intoxicação por metanol - 14/10/2025 às 17:08

Medida visa evitar intoxicações e direcionar garrafas de vidro a reciclagem

julgamento - 23/09/2025 às 16:36

Prestação de contas anual foi reprovada

Fiscalização - 02/08/2025 às 08:45

O estabelecimento foi penalizado após insistir em proibir a entrada de clientes com alimentos.

Decisão - 08/07/2025 às 13:21

Processo teve origem em uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria da Corte e transformada em representação

Decisão - 01/07/2025 às 15:35

Na decisão, a Corte de Contas recomendou à Câmara Municipal de Jutaí que atualize o Portal da Transparência do Legislativo

Tapauá - 28/06/2025 às 11:39

De acordo com o Ipaam, o proprietário utilizou “laranjas” para ocultar sua identidade e dificultar a responsabilização

imposto - 09/06/2025 às 11:29

O pagamento dentro do prazo evita a cobrança de juros de 0,33% ao dia e multa de 1% sobre o valor devido

Parece, mas não é! - 27/04/2025 às 09:35

Procon-SP autua Nestlé por propaganda enganosa e multa pode chegar a R$ 13 milhões

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