Arquivos PEC - Portal Em Tempo

Casa legislativa

PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais

Justiça só poderá processar com prévia autorização da Casa legislativa.

PEC - 17/09/2025 às 10:53

Proposta aprovada pela Câmara exige aval do Congresso para investigar parlamentares por crimes comuns.

Proposta - 09/07/2025 às 14:21

Proposta mira diretamente o enxugamento da máquina pública, a redução de despesas e o enfrentamento aos privilégios estruturais

Debate - 13/05/2025 às 14:11

Uma lei de iniciativa popular não pode ser modificada sem um grande debate com a sociedade

Análise - 16/04/2025 às 13:05

Nova configuração constitucional também torna mais fácil a captação de recursos internacionais

Brasília - 08/04/2025 às 18:23

Entre os principais pontos de pauta está a PEC 206/2012, que restabelece a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo

Proposta - 27/01/2025 às 17:42

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

Despesas - 19/12/2024 às 18:01

Proposta será enviada ao Senado

Analise - 19/12/2024 às 15:34

Texto ainda será analisado em segundo turno pelos deputados

Financiamento - 19/12/2024 às 13:52

Câmara deve votar PEC do Corte de Gastos nesta quinta-feira

1 2 3 4 Próximo »