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TSE extingue ação sobre suposta propaganda eleitoral antecipada relacionada ao filme Dark Horse
Processo

TSE extingue ação sobre suposta propaganda eleitoral antecipada relacionada ao filme Dark Horse

Na decisão, o ministro concluiu que os autores da representação não possuíam legitimidade para ajuizar a ação perante o TSE
Eleições 2026 - 17/05/2026 às 10:05
Campanhas mudam e redes sociais ganham força nas eleições
Especialistas apontam que comunicação digital redefine estratégias eleitorais, sem eliminar o peso da propaganda tradicional
2026 - 17/05/2026 às 08:00
Eleições: Desinformação na propaganda eleitoral e o uso da inteligência artificial
É proibida a utilização, na propaganda eleitoral, qualquer que seja sua forma ou modalidade, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizado
Eleições 2026 - 20/04/2026 às 17:41
AGU orienta agentes públicos sobre condutas nas eleições 2026
Cartilha detalha regras e proibições para servidores e gestores durante o período eleitoral
Melhorias - 30/01/2026 às 16:49
Prazo para sugestões de regras para eleições encerra nesta sexta-feira
Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas, podem participar com propostas
Sessão do TRE-AM julga caso de deepfake em propaganda eleitoral de 2024 em Envira
Julgamento - 01/08/2025 às 11:56
Pré-candidato a prefeito é condenado por usar IA em propaganda irregular no AM
Ivon Rates é responsabilizado por uso de deepfake contra adversário em Envira.
Eleições 2024 - 11/10/2024 às 09:22
Propaganda eleitoral para o segundo turno retorna nesta sexta-feira
Os programas eleitorais serão exibidos de segunda a sábado, até dia 25 de outubro
Eleições municipais - 03/10/2024 às 13:26
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos
Eleições - 25/09/2024 às 13:40
MP recomenda proibição de propaganda eleitoral com ofensas e discurso de ódio no Amazonas
Candidatos e partidos que descumprirem as regras vedadas estarão sujeitos a multas, apreensão de materiais e, em casos graves, até prisão
irregular - 17/09/2024 às 15:42
Candidatos são multados em R$ 25 mil por propaganda antecipada em Tefé
Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil do município
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