Arquivos senado - Página 23 de 24

Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta pena de crimes contra crianças

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência

Votação - 15/03/2022 às 19:37

Projeto exclui o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal

Objetivo é diminuir a área de reserva legal exigida dos produtores mato-grossenses

Renovação - 11/03/2022 às 20:08

Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment

Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer

Votação simbólica - 08/03/2022 às 19:38

Senado aprova PL que endurece pena de crimes contra honra de mulheres

Agravamento da pena até agora estava previsto apenas em crimes de violência física, como lesões corporais e homicídio

Posicionamento - 25/02/2022 às 18:01

Senadores pedem apoio do governo a brasileiros na Ucrânia

A situação dos brasileiros que estão em áreas atingidas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia tem sido motivo de preocupação entre os senadores, que se manifestaram pelas redes sociais

Aprovado - 22/02/2022 às 20:46

Comissão do Senado aprova regras para mercado de criptomoedas

Relator atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais órgãos devem normatizar e fiscalizar os negócios com criptomoedas

Adiamento - 22/02/2022 às 20:42

Senado: Pacheco avalia adiar PLs dos combustíveis para após o Carnaval

Votação dos projetos que visam reduzir os preços dos combustíveis pode ocorrer apenas na segunda semana de março, conforme o senador

Desdobramentos - 17/02/2022 às 18:28

Senado terá comissão para monitorar tragédia em Petrópolis (RJ)

Colegiado ficará responsável pelo monitoramento de ações e atendimento às vítimas da tragédia na cidade serrana

Eleições - 15/02/2022 às 17:41

Damares não descarta tentar vaga ao Senado no Norte

“No momento precisamos reforçar nossa base em alguns Estados e quero ajudar os amigos do Norte e do Nordeste nesta tarefa”

Mês de Conscientização - 10/02/2022 às 20:25

Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer

Uma das propostas é voltada para casos em crianças e adolescentes

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