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PEC

Senado aprova PEC que acaba com reeleição e unifica eleições a partir de 2034

Texto aprovado na CCJ do Senado extingue reeleição, amplia mandatos para cinco anos e estabelece transição até eleições gerais em 2034

senado - 20/05/2025 às 18:05

Ministro dos Transportes e senador amazonense discutem entraves à BR-319 e ações federais para integrar o Amazonas por terra

tributário - 19/05/2025 às 17:33

Debate foca em penalidades e processo administrativo do tributo que unificará ICMS e ISS

INSS - 15/05/2025 às 17:03

Wolney Queiroz afirma que esquema de descontos irregulares começou entre 2019 e 2022 e foi encerrado na atual gestão

apostas on-line - 08/05/2025 às 18:14

Influenciadora digital deve prestar esclarecimentos sobre participação em campanhas de apostas on-line

Senado - 07/05/2025 às 17:59

Senadora Eliziane Gama pede vista e propõe emenda para alterar texto do relator Marcelo Castro, que amplia mandatos de parlamentares

Depoimento - 29/04/2025 às 16:00

Daniel Pardim não convenceu senadores ao negar que conhecia sócia

segurança - 11/04/2025 às 18:37

O texto a ser analisado define o crime de massacre em ambiente escolar

Brasília - 03/04/2025 às 18:53

Outra matéria que deve começar a ser analisada pelo Plenário é a Proposta de Emenda à Constituição que inclui as guardas municipais

segunda fase - 28/03/2025 às 17:13

Eduardo Braga apresenta plano de trabalho e propõe audiências públicas para regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

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