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adaptação

STF define prazo de 60 dias para regras sobre big techs

Maioria do Supremo estabelece prazo para adaptação às novas regras de responsabilização de plataformas digitais no Brasil

Corte eleitoral - 11/06/2026 às 17:17

Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral

EMBATE POLÍTICO - 07/06/2026 às 15:49

Flávio Dino manteve a retirada de vídeos com ofensas publicados por Salazar contra David Almeida, mas alterou parte da decisão eleitoral.

Justiça - 04/06/2026 às 18:14

Decisão do STF reconhece justamente essa necessidade de coerência entre crime, responsabilidade e punição

coação - 03/06/2026 às 15:58

Primeira Turma do Supremo analisará denúncia de coação no curso do processo

Segunda tentativa - 29/05/2026 às 14:23

Presidente afirmou que rejeição anterior ao nome do advogado teve motivação política.

Supremo Tribunal - 26/05/2026 às 17:26

STF mantém presos irmãos Brazão e outros condenados por mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes.

magistrados - 26/05/2026 às 16:15

Decisão da Primeira Turma define perda de cargo como pena máxima e rejeita recurso da PGR sobre mudanças no regime disciplinar da magistratura

STF - 18/05/2026 às 18:47

Segundo a advocacia da Casa, a suspensão produz efeitos “graves e potencialmente irreversíveis”

Justiça - 15/05/2026 às 15:46

Ministro apura envio de emendas parlamentares para ONGs ligadas à produtora do filme