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PGR aciona Supremo contra bets
Decisão

PGR aciona Supremo contra bets

Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
Declaração - 11/11/2024 às 18:55
Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online
Ministro presidiu audiência pública no STF sobre impacto das bets
corrupção - 11/11/2024 às 14:30
STF marca julgamento de recurso de Collor em caso que pode levá-lo à prisão
Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção; Supremo já tinha maioria contra pedido
Justiça - 09/11/2024 às 08:23
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Decisão - 06/11/2024 às 18:40
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Justiça - 04/11/2024 às 19:52
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
decisão - 28/10/2024 às 21:55
Ministro do STF suspende reeleição de Roberto Cidade para terceiro mandato da presidência da Aleam
Procuradora Geral da República (PGR) entendeu que houve manobra dos deputados com antecipação das eleições para o biênio 2025-2026
Processo - 22/10/2024 às 19:13
Domingos Brazão chora em depoimento ao STF
Conselheiro do TCE-RJ diz não conhecer Ronnie Lessa
Declaração - 21/10/2024 às 18:12
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Decisão - 18/10/2024 às 18:56
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
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