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Justiça

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário

Presidente da Câmara - 06/06/2023 às 15:07

STF rejeita outra denúncia que havia aceitado contra Lira

Apesar de ser incomum o Supremo rejeitar uma denúncia já aceita, o tribunal também fez isso em 2021 em outro caso que envolvia Lira, o do chamado "Quadrilhão do PP"

STF - 05/06/2023 às 18:03

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília

Abuso econômico - 04/06/2023 às 17:07

Prefeito de Borba, Simão Peixoto, recorre ao STF em busca de liberdade

Após ter o pedido de habeas corpus negado pelo STJ, ele fez um novo pedido, desta vez, ao STF

Corte - 01/06/2023 às 11:06

STF libera para julgamento recurso de Lira sobre corrupção passiva

Liberação incide sobre um recurso do deputado federal contra uma denúncia por corrupção passiva.

Operação Lava Jato - 29/05/2023 às 18:45

STF anula condenação de Eduardo Cunha na Operação Lava Jato

Maioria da 2ª Turma entendeu que Vara de Curitiba não tinha competência para analisar caso envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras

STF - 26/05/2023 às 19:08

Moro pede investigação sobre vídeo no qual sugere que Gilmar vende habeas corpus

Moro afirmou que respeita a decisão do TSE, mas que lamenta o ocorrido

Justiça - 26/05/2023 às 14:46

Moraes ameaça bloquear Telegram se app não apresentar novo representante legal

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o representante indicado pela empresa informou que não trabalha mais para o Telegram

Piso salarial - 18/05/2023 às 19:02

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750

Lava Jato - 18/05/2023 às 18:20

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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