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propriedade produtiva

STF valida lei que permite desapropriação de terras que não cumprirem função social

A ação que questiona a norma foi apresentada pela CNA e foi julgada no plenário virtual na última semana

Responsabilidade - 04/09/2023 às 15:46

A recondução de Aras, no entanto, está praticamente descartada por Lula

Marco temporal - 01/09/2023 às 15:00

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

Julgamento - 31/08/2023 às 14:54

Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro

votação - 30/08/2023 às 18:33

Votação será retomada nesta quinta-feira (31), o próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin

terras indígenas - 30/08/2023 às 15:53

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho

Judiciário - 30/08/2023 às 15:16

Plenário do STF poderá anular atos de Moraes no inquérito sobre as joias de Bolsonaro, avalia procurador-geral da República, Augusto Aras

Processo - 30/08/2023 às 14:34

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

Semana Política - 27/08/2023 às 17:24

STF estabeleceu para quarta-feira (30), a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas

STF - 26/08/2023 às 15:20

Posição do ministro do Supremo contraria base petista e alimenta cobranças na indicação para cadeira de Rosa Weber