Arquivos stf - Página 63 de 79

Vistoria

Abradee vai ao STF e pede anulação da lei do AM sobre aviso de inspeção de energia elétrica

A associação afirma que o tempo de aviso é o suficiente para desmanche de adulterações

Atos antidemocráticos - 15/05/2023 às 14:19

Julgamento no plenário virtual da corte termina nesta segunda (15)

Julgamento de atos golpistas - 15/05/2023 às 08:43

Tribunal decidirá se abre ações penais

PL das Fake News - 12/05/2023 às 16:31

Órgão investigará atuação de diretores e de outros membros das empresas contra PL das Fake News

Justiça - 12/05/2023 às 14:29

Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes

STF - 11/05/2023 às 16:51

Ex-secretário de Segurança do Distrito Federal usará tornozeleira eletrônica e deve ficar em recolhimento domiciliar no período noturno

Operação Lesa Pátria - 11/05/2023 às 14:22

Ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, e foi determinado bloqueio de R$ 40 milhões bens e valores

Justiça - 10/05/2023 às 18:13

Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional

Aplicativo - 10/05/2023 às 14:30

A empresa tem 72 horas para o cumprimento da determinação

PL das Fake News - 10/05/2023 às 14:19

Decisão de Moraes vem depois que o aplicativo enviou aos usuários mensagem considerada desinformação sobre o PL das Fake News