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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Polêmica

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial
Julgamento - 28/09/2023 às 08:31
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial
Despedida - 27/09/2023 às 20:45
Rosa Weber deixa STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
terras indígenas - 27/09/2023 às 19:32
Senado aprova urgência para votar projeto do marco temporal
Texto que foi aprovado na CCJ por 16 votos a favor e 10 contra pode ser analisado em plenário ainda nesta quarta (27)
marco temporal - 27/09/2023 às 18:55
Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé
Indenização valerá para proprietários que receberam títulos de terras consideradas áreas indígenas
terras indígenas - 27/09/2023 às 15:22
Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do Supremo
Na CCJ, texto teve 16 votos a favor e 10 contra; proposta ainda precisa passar pelo plenário
STF - 26/09/2023 às 09:07
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
sentenças judiciais - 25/09/2023 às 19:35
Governo Lula pede ao STF derrubada de teto para precatórios
Estratégia é classificar parte da dívida como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais, e usar crédito extraordinário
governo lula - 25/09/2023 às 15:32
Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF
Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR
Constituição - 24/09/2023 às 16:18
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
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