Arquivos stf - Página 63 de 84

Votação

STF forma maioria para obrigatoriedade do juiz de garantias

Figura atuaria só na fase de instrução do processo, sendo responsável por fiscalizar legalidade da investigação

Presídios - 15/08/2023 às 14:45

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

Procedimento - 13/08/2023 às 14:38

STF começa a julgar 70 denúncias sobre atos golpistas

Advogados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 de hoje

Denúncia - 12/08/2023 às 09:21

STF possui três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Presentes milionários - 11/08/2023 às 14:46

Bolsonaro usou estrutura do governo para desviar joias, diz Moraes com base na PF

Mauro Cid e o pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro eram intermediários para venda milionária dos presentes

STF - 10/08/2023 às 16:42

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

Ministro defende implantação da medida em um ano

STF - 09/08/2023 às 16:08

Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin

MEDIDA CAUTELAR - 08/08/2023 às 08:33

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

JUSTIÇA - 07/08/2023 às 13:20

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Piso salarial - 05/08/2023 às 14:22

Amom Mandel denuncia interferência do STF em aplicação do piso da enfermagem

Parlamentar critica invasão de competência por parte do Judiciário e cobra o cumprimento da Lei referente ao piso da enfermagem

« Anterior 1 … 61 62 63 64 65 … 84 Próximo »

stf

Mais Lidas