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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
8 de janeiro

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatro
Decisão - 02/04/2023 às 17:18
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Encontro de Magistradas - 29/03/2023 às 17:49
Ouvidora do TRE/AM entrega cartilha contra violência política de gênero aos ministros do STF
O evento foi realizado em Brasília
STF - 22/03/2023 às 12:48
Em encontro com ministra Rosa Weber, Wilson Lima ressalta necessidade de parcerias para superar desafios no AM
Rosa Weber foi à Câmara Municipal de Tabatinga para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.
Opinião - 10/03/2023 às 14:12
Artigo 84- União estável é casamento?
O casamento é a formalização da união de duas pessoas que se submete às leis civis. Já a União Estável não altera o estado civil dos conviventes
Atos Golpistas - 08/03/2023 às 15:48
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Revisão da vida toda - 03/03/2023 às 16:51
STF dá dez dias para INSS apresentar plano para revisão da vida toda
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF - 28/02/2023 às 13:45
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas
Investigações prorrogadas - 27/02/2023 às 21:30
STF prorroga por mais 90 dias inquérito sobre milícias digitais
Essa é a sexta vez que o inquérito tem o prazo prorrogado. Moraes considerou a necessidade de prosseguimento das investigações
Marco Civíl - 23/02/2023 às 16:33
Barroso defende flexibilizar Marco Civil para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Em fala na Unesco, ministro defendeu a flexibilização para casos de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
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