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Porte de drogas

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Três ministros votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas

Violência - 01/08/2023 às 17:12

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

Participação especial - 31/07/2023 às 14:47

Ministro André Mendonça palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM

Programação do evento contará com cinco mesas de debates

Julgamentos - 31/07/2023 às 14:45

De saída do STF, Rosa Weber deve pautar aborto, marco temporal e porte de drogas

Dois deles já têm data marcada: a criação do juiz de garantias e a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

benefício - 28/07/2023 às 17:38

Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS

Aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício

Agressões - 24/07/2023 às 17:23

Moraes depõe à PF sobre hostilidade em aeroporto de Roma

Além do ministro, também depuseram à PF sua esposa e os três filhos

Investigação - 20/07/2023 às 15:12

Suspeito de agredir filho de Moraes: “Tapa ou empurrão foi ato de defesa”

Roberto Mantovani Filho, 71 anos, disse não lembrar ao certo como, mas “afastou o filho de Moraes com o braço para se defender”

Discurso criticado - 19/07/2023 às 17:44

Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso

O senador Flávio Bolsonaro (PL) apontou que as falas mais recentes do ministro do STF foram apenas o estopim de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade

investigação - 19/07/2023 às 17:04

Marcos do Val presta depoimento à PF sobre suposta trama golpista

Em junho, senador foi alvo de uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Investigação - 18/07/2023 às 18:01

Bolsonaro pede que STF negue pedido da PGR sobre dados de seguidores

Os advogados de defesa do ex-presidente alegam que pedido de lista com dados de seguidores é “intimidação político-ideológica”

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