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Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
JUSTIÇA

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Piso salarial - 05/08/2023 às 14:22
Amom Mandel denuncia interferência do STF em aplicação do piso da enfermagem
Parlamentar critica invasão de competência por parte do Judiciário e cobra o cumprimento da Lei referente ao piso da enfermagem
Drogas - 03/08/2023 às 15:28
Possibilidade do STF descriminalizar porte de maconha é um “equívoco”, diz Pacheco
A descriminalização pautada pelo STF diz respeito ao uso pessoal da planta
Ministro do STF Alexandre de Moraes
Posse de Droga - 02/08/2023 às 19:17
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha e STF adia julgamento
O voto de Moraes é o quarto para a liberação do porte de maconha e faltam ainda sete ministros votarem no tema
Deputada Carla Zambelli durante evento político antes de ser presa na Itália
Apuração - 02/08/2023 às 15:33
Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética
Deputada nega ter direcionado palavrão ao deputado Duarte Júnior
Porte de drogas - 02/08/2023 às 14:50
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Três ministros votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas
Violência - 01/08/2023 às 17:12
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Participação especial - 31/07/2023 às 14:47
​Ministro André Mendonça palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM
Programação do evento contará com cinco mesas de debates
Julgamentos - 31/07/2023 às 14:45
De saída do STF, Rosa Weber deve pautar aborto, marco temporal e porte de drogas
Dois deles já têm data marcada: a criação do juiz de garantias e a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
benefício - 28/07/2023 às 17:38
Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS
Aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
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