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Eleições

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

Saúde - 15/08/2022 às 17:53

O ministro também deu prazo para governadores esclarecerem acerca das medidas tomadas contra a doença

CLT - 13/08/2022 às 17:22

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

Pandemia - 12/08/2022 às 19:54

No pedido, o grupo argumenta ter havido “inércia” do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Presidente do STF - 10/08/2022 às 19:52

Os ministros realizaram a votação digital nesta quarta-feira (10). "Trata-se de um imenso desafio", afirmou a ministra em plenário

Supremo Tribunal Federal - 10/08/2022 às 17:02

Atualmente, salário dos magistrados é R$ 39,2 mil; remuneração serve como teto para os vencimentos de todo o funcionalismo público

Pedido - 06/08/2022 às 11:28

A listagem feita pelo Governo Federal para isentar os produtos da ZFM da redução do IPI deixa fora os segmentos mais relevantes da Zona Franca

Lei de Improbidade - 04/08/2022 às 10:24

Os ministros iniciaram a análise da ação e ouviram advogados e a PGR. No entanto, votos sobre o tema começam a ser proferidos nesta quinta

Congresso - 02/08/2022 às 16:41

Ministro Barroso, sem citar nomes, afirmou ter sido convidado nas três vezes em que esteve no Congresso Nacional

Eleições - 01/08/2022 às 16:44

Declaração foi dada na abertura do semestre forense; presidente do STF afirmou ainda que confia na "civilidade dos debates"