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Novos deputados

STF forma maioria para Congresso adequar número de deputados à população dos estados

Legislativo deve editar lei até fim de junho de 2025; caso contrário, TSE determinará mudança

VOTAÇÃO - 25/08/2023 às 09:23

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Decisão - 24/08/2023 às 19:33

Ministro Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida

Julgamento - 24/08/2023 às 18:36

Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida

Ministros - 23/08/2023 às 16:29

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

Bolsonaro - 23/08/2023 às 15:14

‘Mandei, qual o problema?’, diz Bolsonaro sobre mensagens contra STF encontradas pela PF

O ex-presidente ainda ressaltou que não integrava o grupo no WhatsApp com empresários bolsonaristas

Investigação - 22/08/2023 às 19:05

PF intima Bolsonaro a depor em caso de empresários que discutiram golpe

Interlocutores do ex-presidente informaram que a defesa dele vai tentar adiar o depoimento até que os advogados recebam mais informações sobre esse inquérito

condenação - 22/08/2023 às 17:32

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

Racismo - 21/08/2023 às 19:04

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

Decisão - 21/08/2023 às 16:17

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

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