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STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Política

STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Ex-parlamentar havia sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estimular atos antidemocráticos.
Aplicativo de mensagem - 29/04/2023 às 16:28
TRF2 derruba decisão e retoma funcionamento do Telegram no Brasil
STF discute ações se é possível à suspensão de serviços eletrônicos de mensagens em todo território nacional pela Justiça
Educação - 27/04/2023 às 09:40
Wilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEA
STF decidiu acabar com o sistema cotas da Universidade que destina 80% das vagas do sistema de ingresso para candidatos que concluíram ensino médio no Amazonas.
Acusados - 25/04/2023 às 09:42
STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio
8 de janeiro - 20/04/2023 às 10:33
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Seis ministros já votaram; faltam quatro
Decisão - 02/04/2023 às 17:18
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Encontro de Magistradas - 29/03/2023 às 17:49
Ouvidora do TRE/AM entrega cartilha contra violência política de gênero aos ministros do STF
O evento foi realizado em Brasília
STF - 22/03/2023 às 12:48
Em encontro com ministra Rosa Weber, Wilson Lima ressalta necessidade de parcerias para superar desafios no AM
Rosa Weber foi à Câmara Municipal de Tabatinga para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.
Opinião - 10/03/2023 às 14:12
Artigo 84- União estável é casamento?
O casamento é a formalização da união de duas pessoas que se submete às leis civis. Já a União Estável não altera o estado civil dos conviventes
Atos Golpistas - 08/03/2023 às 15:48
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
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