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Amom Mandel denuncia interferência do STF em aplicação do piso da enfermagem
Piso salarial

Amom Mandel denuncia interferência do STF em aplicação do piso da enfermagem

Parlamentar critica invasão de competência por parte do Judiciário e cobra o cumprimento da Lei referente ao piso da enfermagem
Drogas - 03/08/2023 às 15:28
Possibilidade do STF descriminalizar porte de maconha é um “equívoco”, diz Pacheco
A descriminalização pautada pelo STF diz respeito ao uso pessoal da planta
Posse de Droga - 02/08/2023 às 19:17
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha e STF adia julgamento
O voto de Moraes é o quarto para a liberação do porte de maconha e faltam ainda sete ministros votarem no tema
Apuração - 02/08/2023 às 15:33
Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética
Deputada nega ter direcionado palavrão ao deputado Duarte Júnior
Porte de drogas - 02/08/2023 às 14:50
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Três ministros votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas
Violência - 01/08/2023 às 17:12
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Participação especial - 31/07/2023 às 14:47
​Ministro André Mendonça palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM
Programação do evento contará com cinco mesas de debates
Julgamentos - 31/07/2023 às 14:45
De saída do STF, Rosa Weber deve pautar aborto, marco temporal e porte de drogas
Dois deles já têm data marcada: a criação do juiz de garantias e a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
benefício - 28/07/2023 às 17:38
Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS
Aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
Agressões - 24/07/2023 às 17:23
Moraes depõe à PF sobre hostilidade em aeroporto de Roma
Além do ministro, também depuseram à PF sua esposa e os três filhos
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