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ZONA FRANCA

Governo do Estado ingressa com ADI no STF contra redução de IPI para Zona Franca de Manaus

A medida requerida pelo Estado visa manter a competitividade do PIM ao suspender a redução do IPI

Batalha jurídica - 21/04/2022 às 18:11

Bolsonaro assina decreto que dá indulto a Daniel Silveira, condenado pelo STF

Deputado federal foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da Suprema Corte

STF - 21/04/2022 às 16:13

Bancada evangélica se movimenta para manter mandato de Daniel Silveira

STF condenou, por 10 votos a 1, deputado bolsonarista a inelegibilidade, prisão de 8 anos e 9 meses em regime fechado e multa

Condenação - 21/04/2022 às 15:23

Mendonça se defende após voto contra Daniel Silveira e fala em ‘separar o joio do trigo’

Pelas redes sociais, ministro do STF afirma que fez o correto como cristão e como jurista

Editorial - 18/04/2022 às 18:34

No STF, que vença a Constituição

Ao descumprir a palavra empenhada ao governador Wilson Lima há pouco tempo, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, praticamente fecharam o diálogo com o Estado

Decisão - 15/04/2022 às 16:48

Prefeito David Almeida apoia medidas anunciadas pelo Governador Wilson Lima em defesa da ZFM

Wilson Lima anunciou que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF contra o Decreto nº 11.047/2022

Medida - 15/04/2022 às 12:35

Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM

Redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus, que gera mais de 100 mil empregos diretos

Editorial - 08/04/2022 às 19:42

Nova corrida ao Supremo

O absurdo se repete sempre, como se o Amazonas fosse inimigo do Brasil ou como se a concorrência da ZFM fosse o apocalipse para a indústria paulista

OPINIÃO - 02/04/2022 às 19:08

Decisões recentes acerca da união estável

O Código Civil conceitua a União Estável como: “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”

Contexto - 31/03/2022 às 19:14

Moro desiste e João Dória segue na batalha pela Presidência da República

A disputa polarizada entre Lula e o atual presidente Jair Bolsonaro pelo Palácio do Planalto ganhou ontem ingredientes que podem voltar a agitar os bastidores da pré-campanha eleitoral majoritária no país.

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