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Indicações presidenciais

Senado se prepara para semana de sabatinas e votações

As indicações foram lidas nas comissões nesta semana e mobilizam diversas áreas do Legislativo

Evitou colapso - 25/07/2025 às 18:45

STJ atende Amazonas Energia e libera certidão fiscal

Decisão permite que concessionária receba recursos federais mediante depósito mensal de R$ 14 milhões

Decisão - 07/07/2025 às 14:01

STJ reconhece imunidade de tributos para empresas na ZFM

Estão isentas da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins, independentemente de o destinatário ser pessoa física ou jurídica

Fecomércio-AM - 12/06/2025 às 10:55

STJ garante isenção de PIS e Cofins para empresas da Zona Franca de Manaus

Decisão unânime do STJ reconhece isenção tributária da ZFM e reforça importância econômica e estratégica da região para o Brasil.

certidão de nascimento - 07/05/2025 às 18:15

STJ autoriza registro civil com gênero neutro em decisão inédita

Tribunal reconhece direito de pessoa não binária à autoidentificação e autoriza alteração de certidão de nascimento para gênero neutro

Ônibus do transporte coletivo de Manaus circulando pela avenida Brasil

Medida - 24/04/2025 às 12:53

MPAM vai à Justiça para barrar passagem de R$ 6 em Manaus

Órgão suspeita que a prefeitura desrespeitou a Justiça ao tomar a decisão sem esperar que todas as etapas do processo fossem concluídas.

Condenação anulada - 22/04/2025 às 20:49

STJ reconhece uso pessoal em caso de homem preso com 23 gramas de maconha no AM

Homem preso com 23g de maconha teve condenação revertida para porte de drogas para uso pessoal, após Habeas Corpus no STJ.

Estudantes da rede municipal embarcando em ônibus com passe livre em Manaus

Tarifa - 10/04/2025 às 10:37

STJ libera aumento provisório da passagem de ônibus em Manaus

Decisão suspende os efeitos de uma liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste, e vale até o julgamento da ação civil pública movida pelo MPAM.

Conversas - 02/04/2025 às 16:57

Tratativas sobre aumento da tarifa de ônibus em Manaus são retomadas

Município recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Medida - 21/03/2025 às 15:32

Prefeitura recorre ao STJ para aumento da passagem de ônibus em Manaus

Ministério Público, a pedido do órgão federal, tem prazo de cinco dias para se manifestar sobre o tema

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