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STJ nega liberdade para os 12 PMs suspeitos de envolvimento em chacina na AM-010
Chacina

STJ nega liberdade para os 12 PMs suspeitos de envolvimento em chacina na AM-010

Os policiais da Rocam estão cumprindo prisão preventiva no Batalhão da Polícia Militar
Caso Henry - 27/09/2022 às 17:47
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Soltura - 26/08/2022 às 20:36
STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
Prisão preventiva foi revogada nesta sexta-feira (26)
Caso Henry Borel - 26/08/2022 às 18:48
Caso Henry Borel: STJ concede liberdade para Monique Medeiros
Pedido tinha sido negado no início da semana pelo STF; Monique cumpre prisão por matar o filho de 4 anos
Nova Carteira Nacional de Habilitação
JUSTIÇA - 07/07/2022 às 08:37
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
CULTIVO - 14/06/2022 às 20:06
Por unanimidade, STJ autoriza plantação de maconha para fins medicinais
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica
Tragédia - 09/06/2022 às 19:28
STJ determina indenização de R$ 30 milhões às famílias de vítimas do Pallace 2
Decisão saiu 24 anos depois da tragédia, que matou oito pessoas e vitimizou 120 famílias no Rio de Janeiro
Taxatividade - 08/06/2022 às 19:11
STJ decide que plano tem que cobrir apenas tratamentos listados por ANS
Ao mesmo tempo, a corte deixou algumas exceções
Fachada STJ
Cobrança - 01/02/2022 às 20:25
STF e STJ cobram harmonia entre Poderes na abertura de 2022
As duas Cortes iniciaram o Ano Judiciário nesta terça. Discursos dos presidentes do STF e do STJ enalteceram a democracia como pilar do país
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IMAGENS FORTES: Motociclista fica com pulmão exposto após sofrer grave acidente
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