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Territórios

STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal das terras indígenas

Corte ouviu o primeiro dia de sustentações orais em ações que discutem a validade do marco temporal

Impedimento - 08/12/2025 às 15:44

Corte descarta recursos por falta de autorização e por questionarem decisões internas do próprio Supremo

Pedido - 24/09/2025 às 09:05

Pedido foi apresentado após denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por tentativa de interferência em ação penal no STF

Vaticano - 20/09/2025 às 17:05

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça e ouviu mensagem sobre dignidade e igualdade no exercício da justiça

Trama golpista - 09/09/2025 às 08:21

Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR

Pedido - 02/09/2025 às 15:25

Paulo Gonet defendeu no STF a condenação de políticos e militares envolvidos em tentativa de golpe de Estado.

Condenada - 22/08/2025 às 19:41

Deputada foi condenada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal; decisão foi por 9 votos a 2.

Decisão - 20/08/2025 às 19:07

Investigação aponta que Eduardo Bolsonaro atuou junto a Trump para medidas de retaliação contra ministros do STF.

Efeito - 18/08/2025 às 17:54

De acordo com o MPF, a revogação de uma lei aprovada somente pode ocorrer por outra, de igual ou superior hierarquia

Discussão - 14/08/2025 às 20:54

Ministros trocaram acusações sobre relatoria de processo no Supremo.

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