Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, nesta terça-feira (11), a votação da lista tríplice que definirá os nomes que concorrerão à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A sessão do Pleno começa às 9h e será transmitida pelo canal oficial do TJAM no YouTube.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que integrou a Corte amazonense de 2004 a 2025 e chegou ao cargo pelo Quinto Constitucional destinado à advocacia.
TJAM escolherá três nomes
A escolha será feita a partir da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Os seis candidatos foram definidos após consulta direta aos advogados realizada em 14 de maio.
A lista é composta por Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.
A composição enviada pela OAB-AM reúne três homens e três mulheres. A paridade de gênero foi estabelecida pela própria entidade por meio da Portaria nº 367/2025, que regulamentou o processo de escolha da lista sêxtupla.
Lista será encaminhada ao governador
Após a votação, os três nomes escolhidos pelo TJAM serão encaminhados ao chefe do Poder Executivo estadual. Conforme a Lei Complementar nº 261/2023, o governador terá cinco dias após o recebimento da lista tríplice para escolher e nomear um dos candidatos ao cargo de desembargador.
Depois da publicação da nomeação no Diário Oficial do Amazonas, caberá ao presidente do TJAM definir a data e o horário da sessão solene de posse do novo integrante da Corte.
Votação ocorre no Dia do Magistrado e do Advogado
A votação foi marcada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, para esta terça-feira (11), data em que são celebrados o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado.
A sessão pública poderá ser acompanhada pela população por meio da transmissão disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
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