Bloqueio na educação “É uma apunhalada na educação”, diz cientista político sobre contingenciamento no MEC No Amazonas, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas somam um bloqueio de R$ 9 milhões Gabriela Brasil - 06/10/2022 às 18:5706/10/2022 às 19:23 Foto: Divulgação Manaus (AM) – As universidades federais receberam o anúncio do Governo Federal de um contingenciamento dos recursos. O deputado federal Zé Ricardo (PT) caracterizou como “absurda” a ação do Governo Federal de contingenciar recursos da educação. Para ele, o decreto n° 10.961 do contingenciamento formalizado no dia 30 de setembro, às vésperas das eleições, reflete o descaso do governo com as instituições de ensino. “Um corte de mais de R$ 2 bilhões, a nível nacional do Ministério da Educação, afeta diretamente a Universidade Federal do Amazonas e o Instituto Federal. Juntos vão ter bloqueado próximo de R$ 9 milhões que se somam aos outros R$ 25 milhões que meses atrás já tinham sido bloqueados. Então, mostra a dificuldade dessas instituições de terminar o ano com seus compromissos e pagamentos”, afirmou o deputado. No total, foram congelados R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação MEC. No Amazonas, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas somam um bloqueio de R$ 9 milhões. Em nota, a Ufam informou que o MEC bloqueou R$ 5,4 milhões da instituição, enquanto que o Ifam cerca de R$ 3,5 milhões. No entanto, o contingenciamento do Instituto do Amazonas chega a R$ 8,4 quando somados o este congelamento com o bloqueio realizado no primeiro semestre de 2022 de R$ 4,7 milhões. Para tentar sustar as consequências do decreto para a educação, o deputado Zé Ricardo entrou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nesta quinta-feira (6). Também enfatizou que grande parte de suas emendas foram paras as instituições de ensino como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Ufam e Ifam . “Por que não tirou recursos dos militares? Por que não teve corte de recursos do orçamento secreto, que é um absurdo criado no Congresso. O governo poderia muito bem ter tirado dali para manter as universidades e os recursos da educação. Portanto, eu espero que o PDL possa ser apreciado pela câmara, e com isso poder garantir a universidade, principalmente o nosso estado que hoje padece com esses cortes”, observou. Só nesta quinta-feira (6), foram protocolados ao menos seis projetos propondo sustar a decisão do governo e dois pedidos de convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para explicar o bloqueio. O contingenciamento de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União já havia sido anunciado pelo governo ainda em setembro, porém ainda não havia informações sobre quais ministérios seriam afetados. O anuncio veio após o governo liberar R$ 5,6 bilhões em emendas de relator, também conhecido como orçamento secreto. A informação sobre o bloqueio de R$ 2,4 bilhões do MEC foi enviado, por ofício, às instituições de ensino nesta quarta-feira (5). Esse valor equivale ao contingenciamento anunciado em junho e julho somado com o bloqueio de R$ 1,059 bilhão em setembro. Apenas nas universidades, o congelamento é de R$ 328,5 milhões. Ao considerar o montante dos bloqueios ao longo do ano para as instituições de nível superior, o contingenciamento chega a R$ 763 milhões em recursos. Educação em risco Após o posicionamento público das universidades contra o bloqueio do orçamento do MEC, o ministro da Educação, Victor Godoy, negou, nesta quinta-feira (6), a existência de um ‘corte’ na educação. Conforme o ministro houve um ‘limite na movimentação financeira’ das universidades até dezembro. Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro rejeitam o termo bloqueio e falam em ‘contingenciamento’. De acordo com o cientista político Helso Ribeiro, essas divergências entre as palavras são uma questão semântica, visto que apesar de suas diferenças específicas , no fim, elas caminham para a mesma direção. “O contingenciamento significa que, num primeiro momento, ele não vai mandar aquilo, mas a posteriori ele pode mandar. Ou seja, tem R$ 1 milhão contingenciado, a princípio, mais tarde, ele vai enviar esse R$ 1 milhão”, afirmou. No entanto, o cientista político ressalta que esse contingenciamento é uma ‘bola de neve’, pois o bloqueio pode permanecer, inclusive, após o mandato do atual chefe do executivo. “É uma apunhalada na educação”, afirmou Helso Ribeiro. Para o economista Mourão Junior, a situação é preocupante, visto que os recursos bloqueados são usados para a manutenção das atividades das universidades como o pagamento de bolsas e de serviços básicos como o custeio de energia elétrica e de água. “A situação nas universidades vai ser crítica. Elas vão ter que refazer seus planos de estrutura financeira. Principalmente em projetos, e nas despesas decorrentes do dia a dia e daquelas licitações que já estão programadas. Tudo isso vai ser congelado. Se a gente for olhar os países mais desenvolvidos é onde mais se investe, e nós aqui estamos tirando dinheiro de educação para ser usado em orçamento secreto”, explicou. Leia mais: Ipec: Lula tem 51% no segundo turno e Bolsonaro, 43% Governo Federal bloqueia R$ 5,4 milhões do orçamento da Ufam Ministério da Economia anuncia bloqueio de R$ 6,7 bilhões no Orçamento Entre na nossa comunidade no Whatsapp!