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Democracia no Brasil

Nova República: o período mais longo da democracia brasileira

Os governos de Fernando Collor, FHC e Lula integram o período da Nova república, fase de aprofundamento da democracia no país

Foto: Divulgação

Manaus (AM) – Após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer a eleição presidencial contra Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) declarou que a democracia e o Brasil venceram. Figuras emblemáticas da política brasileira, seus governos integram o período da Nova república, fase de aprofundamento da democracia no país

Para o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), ainda que sejam historicamente adversários, o apoio de FHC a Lula evidenciou um movimento de união e apreço pelo processo democrático.

“Nada mais natural do que democratas que pensam diferente se unam para defender a democracia. Até porque, na democracia eles ganham o direito de disputar as suas opiniões diferentes. Então, acho que foi um movimento de grandeza e um movimento de união dos democratas contra uma candidatura que representava um retrocesso absoluto na questão democrática e republicana no país”, disse o deputado Marcelo Ramos.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avaliou como positiva a união entre FHC e Lula, e destacou que ambos estiveram juntos anteriormente pela constituinte. Para ele, nos últimos anos a democracia tem sido construída e segue avançando.

“Aconteceram muitos avanços, como a estabilidade da moeda, a estabilidade das instituições a transição política e o respeito pelo resultado das urnas. Ocorreram avanços sim. Principalmente o fato de este ser o período mais longo da democracia brasileira”, destacou.

Conforme o cientista político Carlos Santiago, os governos da Nova República foram importantes para a consolidação dos valores democráticos no Brasil.

“Nunca o Brasil viveu um período histórico com tanta democracia. Os poderes da República estão funcionando plenamente. Os partidos políticos funcionam livres e a sociedade civil tem direito à organização e manifestação”, afirmou.

Governo Collor

Conforme o historiador Aguinaldo Figueiredo, no ano de 1960 houve a última eleição para presidente da República. Nos anos seguintes, o Brasil entrou em um período ditatorial sob o governo dos militares, o qual foi interrompido com a retomadas do poder pelos civis com eleições indiretas de 1985.

Já a eleição de 1989 foi marcada pela retomada das eleições diretas para a presidência, cargo disputado por dois principais nomes: Fernando Collor de Melo e Lula.

De acordo com Figueiredo, a campanha eleitoral contou com inúmeras violências verbais e a propagação de mentiras para atacar o adversário, tática usada por Collor para vencer as eleições.

“A destruição de biografias foi o bote de ganhar as eleições. O Fernando Collor foi eleito, além dessa plataforma ordinária de fazer política, ele vendeu a propaganda do novo e do jovem experiente”, afirmou o historiador.

Collor herdou uma inflação galopante do governo Sarney, e uma indústria e economia sucateadas. Diante de uma conjuntura instável, decidiu realizar reformas.

No entanto, ao invés de buscar diálogo com o congresso, pois não possuía base de apoio, Collor optou pelo confronto, o que resultou em diversos boicotes pelos parlamentares contra suas medidas.

Para piorar, Collor resolveu implantar um projeto de governo suicida: o confisco de poupanças e de ativos das empresas e bancos com o objetivo de tirar o montante de circulação para reduzir a inflação.

“As pessoas ficaram à míngua. Pessoas se suicidaram, ou morreram porque não tinham como comprar remédios ou pagar tratamento em hospitais e clínicas”, explicou o historiador.

Em seguida, o governo Collor estabeleceu um controle de preços, que fracassou. Entre tropeços, e pouca margem no congresso, o governo conseguiu aprovar o Estatuto da Criança e do Adolescente, e do Consumidor.

Sua gestão abriu a economia para o mercado estrangeiro, e também foi repleta de escândalos de corrupção. A Câmera e o Senado Federal criaram uma comissão investigativa que apurou diversas irregularidades como transferência de dinheiro para o exterior, desvio de dinheiro para a casa de sua mãe e outros pagamentos de contas pessoais.

Collor foi Impeachmado e teve seus direitos cassados, sendo substituído por Itamar Franco, responsável pelo Plano Real, o qual minou a inflação no país.

“Mais adiante, foi feita uma investigação, e parte dessas investigações de fato foram consideradas equivocadas. A grande maioria, ele foi imputado”, destacou o historiador.

Conforme o historiado Aguinaldo Figueiredo, Collor pouco fez pelo Amazonas. “Uma das poucas vezes que veio ao Amazonas foi para realizar o desmonte das fiscalizações em áreas ambientais”, afirmou.

FHC

Ministro das relações exteriores e da Fazenda de Itamar Franco, e um dos pais do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições de 1995 contra Lula em uma apertada margem de diferença. Conforme o historiador Aguinaldo Figueiredo, a economia do governo era norteada pelo forte neoliberalismo.

“Ou seja, a diminuição do Estado, a venda de estatais e de empresas públicas, que eram consideras ineficientes. Alguns bens como hidrelétricas foram vendidas a preço de banana.

Nesse sentido, FHC promoveu diversas reformas como uma parte da reforma da previdência, aspectos da lei da reforma trabalhista, além de mudanças na educação. “Democratizou o acesso das crianças à educação. Fez o primeiro Fundef, para valorizar os professores, então colocou mais recursos na educação”, disse o historiador.

Ao mesmo tempo, conforme Aguinaldo, FHC não realizou medidas significativas no âmbito social, ainda que tenha implementado avanços na saúde. “Seu ministro da saúde conseguiu implementar a política de genéricos, comprou patentes de remédios importantes como da Aids, e ele investiu na modernização do SUS”, elencou Aguinaldo.

O segundo mandato de FHC, que vai de 1999 a 2003 carregou uma forte inflação que saiu do controle. De acordo com Aguinaldo, as taxas de juros aumentaram e a relação do presidente com o congresso se deteriorou, assim como seu índice de aprovação.

Assim como Collor, FHC também não trouxe mudanças positivas para o Amazonas. De acordo com o historiador, FHC continuou a abertura da economia para o exterior.

“Inclusive criando uma concorrência desleal do novo Polo de Informática da Bahia, prejudicando a nossa produção nesse quesito. Na época dele, foi quando a Zona Franca mais foi mutilada”, afirmou.

Uma das obras realizadas durante a gestão dele no estado foi o Centro de Biotecnologia, que até hoje não foi inaugurado.

“Do ponto de vista ideológico, a Zona Franca de Manaus é uma pedra no sapato dos liberais. Qualquer tipo de isenção fiscal é um estorvo. Mas, o governo FHC e Collor foram os que mais deram isenção fiscal para empresas do Sul e Sudeste”.

Lula

Contra o candidato indicado por FHC, Lula derrotou José Serra na eleição presidencial em 2002. Conforme Aguinaldo, o planejamento do governo Lula se destinou à implementação de medidas sociais, como também, em dar prosseguimento às medidas de governos anteriores, como o Plano Real.

“Ele conseguiu baixar a inflação. Investiu na modernização da cultura e da área administrativa, embora criasse um número excessivo de ministérios para cuidar de coisas pontuais. Poderiam ser geridas por secretarias, porque isso evitaria o inchaço da máquina pública e isso foi um dos problemas em sua administração”, explicou Aguinaldo.

Uma das ampliações sociais realizadas por Lula foi a transformação do Bolsa Escola, de FHC, para o Bolsa Família.

“É um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo, e de amparo para as famílias vulneráveis”, disse o historiador.

Durante o seu governo, também foi criado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), assim como o aumento de universidades, de verbas para a educação, e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Ganhou a simpatia popular, se reelegeu para o seu segundo mandato, e deu continuidade aos seus projetos”.

No segundo mandato, Lula realizou reformas na previdência. Conforme o historiador, a alteração na previdência prejudicou os funcionários públicos, ao mesmo tempo, ampliou o Benefício de Prestação Continuada (PBC), benefício destinado para as pessoas com mais de 60 anos.

“Lula sai do poder com uma aprovação magnifica, quase 86%. O povo achou seu governo excelente. Então, ele tem o privilégio de indicar e eleger sua sucessora, que é a presidente Dilma Rousseff”, afirmou Figueiredo.

No Amazonas, os governos Lula e Dilma investiram em saúde e educação. Houve também a prorrogação os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) para mais 50 anos e a construção do gasoduto na capital amazonense. “Investiram no projeto Luz para Todos. Ampliaram as áreas de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) com a criação de cursos”, destacou.

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