Manaus (AM) – Representante do Amazonas na Câmara Federal, e membro do Grupo de Trabalho que estuda e discute a Reforma Tributária, o deputado Saullo Vianna (União Brasil) abordou, em entrevista exclusiva ao Em Tempo, sobre o processo de formulação do novo sistema tributário. Conforme o parlamentar, tanto os membros do GT, quanto autoridades do Governo Federal, ouvidos por ele, mostram “sinais bastante positivos em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM). “Me parece que está se consolidando na classe política a clareza acerca da importância da Zona Franca. O que aponta que os nossos esforços em informar e sensibilizar ao Brasil sobre o nosso modelo de desenvolvimento regional estão dando resultado”.
Também ressaltou a importância da bancada do Amazonas conseguir apoio de bancadas de outros estados, como a bancada do Nordeste, de grupos empresariais e da classe trabalhadora para direcionar o desenho da Reforma Tributária à favor da Zona Franca de Manaus (ZFM). Quanto mais apoios arregimentarmos, mais chances de obtermos um texto que não coloque em xeque nossa economia.
Saullo Velame Vianna é natural de Manaus. Em 2018, entrou para a política ao disputar a eleição para deputado estadual, sendo eleito para o primeiro cargo eletivo. Já em 2023, assume o seu primeiro mandato como deputado federal.
Em Tempo – O senhor é um dos integrantes do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Como tem sido as ações e articulações do GT ao longo das últimas semanas? As tratativas estão avançando em favor da Zona Franca de Manaus?
Saullo Vianna – Todos os esforços da nossa bancada tem sido, até agora, informar e sensibilizar os demais integrantes do Grupo de Trabalho que a Zona Franca de Manaus não só presta um serviço econômico, social e ambiental ao Amazonas, ao país e ao planeta. E o que temos, até agora, ouvido dos membros do GT e de altas autoridades do governo federal, são sinais bastante positivos em relação à ZFM.
Temos declarações do presidente Lula, do seu vice, ministro Geraldo Alckmin, do secretário Extraordinário da Reforma, Bernard Appy e, mais recentemente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a Zona Franca terá tratamento diferenciado.
O próprio relator da PEC da Refoma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), profundo conhecedor da matéria, tem se mostrado muito flexível nas discussões internas aos pleitos do Amazonas.
Me parece que está se consolidando na classe política a clareza acerca da importância da Zona Franca. O que aponta que os nossos esforços em informar e sensibilizar ao Brasil sobre o nosso modelo de desenvolvimento regional estão dando resultado.
ET – A Zona Franca de Manaus é de extrema importância para o estado do Amazonas. Antes de assumir o mandato, o presidente Luz Inácio Lula da Silva afirmou que iria defender o modelo econômico. No entanto, ministros do governo já demonstraram desalinhamento com a fala de Lula. O que falta para as autoridades, em especial aquelas centradas no Sudeste do país, compreenderem a necessidade da ZFM para o Amazonas?
Saullo Viannna – O que falta a meu ver, é que, cada vez mais, angariemos apoios no Congresso não só de parlamentares da região Norte, mas que sejam mobilizadas bancadas do Nordeste, por exemplo, que contam com incentivos fiscais e que também precisam se desenvolver, para a causa das desigualdades regionais do nosso país. Outra ação de mobilização deve envolver a classe empresarial e a classe trabalhadora, as que mais sairão prejudicadas se a reforma tributária não excepcionalizar nosso modelo de desenvolvimento regional. Quanto mais apoios arregimentarmos, mais chances de obtermos um texto que não coloque em xeque nossa economia.
ET – O senhor concorda que o Amazonas precisa buscar novos modelos econômicos? Quais caminhos são possíveis? De que forma é possível alinhar o desenvolvimento com a proteção ambiental e defesa dos povos originários que vivem na região?
Saullo Vianna – Nossa proposta, já explicitada ao governo federal e aos integrantes do GT, é manter o nosso atual parque industrial competitivo e seus 500 mil empregos diretos e indiretos. E por outro lado, receber incentivos para a diversificação da nossa matriz econômica, reduzindo nossa dependência à ZFM, mas agregando novas atividades ligadas às nossas potencialidades: como a economia verde, a comercialização do crédito de carbono, a indústria de software, a mineração sustentável e a exploração de novas bacias de gás como novas alternativas econômicas e que terão grande potencial.
Na direção da bioeconomia, o ministro Alckmin disse que é uma questão de alguns dias para que seja publicado o decreto para, finalmente, se definir a personalidade jurídica e dar pleno funcionamento ao nosso CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia.
Mas deixamos claro: investir na diversificação da nossa economia é importante, desde que isso não comprometa nosso pujante polo industrial de Manaus e que não percamos que já conquistamos a duras penas.
ET – O Brasil tem visto uma escalada da violência no ambiente escolar. Um dos casos de atentados aconteceu recentemente em uma escola de Manaus. Para o senhor, como o país pode frear essa onda de violência nas escolas? O senhor pretende apresentar projetos para assegurar a segurança das crianças e adolescentes nas escolas?
Saullo Vianna – Acho que temos de construir um plano emergencial de segurança nas escolas. Mas não é só isso. Empreender, ainda, um trabalho massivo de educação para a paz, para a tolerância e incluir, no âmbito da rede escolar, profissionais de saúde mental capacitados para detectar crianças e adolescentes predispostos a atitudes violentas. E, com certeza, aprofundar a vigilância na internet sobre os grupos que propagam o ódio e o radicalismo nas redes.
ET- O governo Lula completou 100 dias de gestão na segunda-feira (10). Qual é sua avaliação sobre o novo Governo Federal? Como tem sido a relação da Bancada do Amazonas com o Executivo Federal?
Saullo Vianna – Acho que há um esforço do governo Lula em recuperar a economia, com o novo arcabouço fiscal, e na redução da pobreza e aumento da geração de empregos. Também com a retomada de programas como Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, e o novo Bolsa Família. Ainda está muito prematuro para uma avaliação mais assertiva.
ET – Nesses dois meses de mandato, quais projetos e ações de sua autoria na Câmara dos Deputados o senhor destacaria que foram importantes para o Brasil e Amazonas?
Saullo Vianna – Além das nossas visitas a Ministérios e das ações de informação e sensibilização do Congresso e das autoridades federais sobre a importância da nossa Zona Franca de Manaus, apresentamos muitos projetos de lei que atendem a pautas que já priorizava quando ainda era deputado federal. Exemplos são o PL que prevê a obrigatoriedade legal para o fornecimento de medicação às pessoas com autismo, o que veda a entrada de pessoas armadas em eventos públicos e privados, e o projeto que regulamenta a profissão de veterinário e impõe penas mais severas aos que cometem irregularidades no exercício do ofício, entre outros.
ET – Quais são seus planos futuros nos próximos meses como deputado federal?
Saullo Vianna – Dar o meu melhor e seguir na defesa dos interesses do povo do Amazonas, na certeza de que ainda temos muito a conquistar para o nosso estado.
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