Direitos Humanos As duras penas da nova lei contra gays na Uganda Atividades homossexuais na Uganda agora podem ser punidas com prisão perpétua e pena de morte Em Tempo* - 30/05/2023 às 19:2130/05/2023 às 19:21 Há um sentimento antigay em parte da população de Uganda Foto: Getty Images O presidente do país, Yoweri Museveni, sancionou na segunda-feira (29) uma controversa lei contra a homossexualidade. Trata-se de uma das leis mais duras do mundo contra a comunidade LGBTQ, embora o parlamento tenha suavizado o texto inicial nos últimos dois meses. Atos homossexuais já eram considerados ilegais na Uganda, mas agora qualquer pessoa condenada pode enfrentar pena de prisão perpétua. A nova legislação também prevê pena de morte para os chamados “casos agravados”, como manter relações homossexuais com menor de 18 anos ou infectar o parceiro sexual com uma doença crônica, como a Aids, causada pelo HIV. Em uma declaração conjunta, três das principais instituições de promoção da saúde pública no mundo — o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da Aids (Pepfar, na sigla em inglês), a Unaids (Programa de HIV/Aids das Nações Unidas) e o Fundo Global — manifestaram preocupação com o “impacto prejudicial” da regulamentação. “O avanço da Uganda em sua resposta ao HIV está agora em grave perigo”, adverte o comunicado. O texto diz ainda que a nova lei desencoraja as pessoas da comunidade LGBT de procurar cuidados de saúde vitais por medo de ataques e punições. “O estigma e a discriminação associados à aprovação da lei já levaram à redução do acesso aos serviços de prevenção e tratamento”, acrescenta. Críticas e apoio à lei A lei também foi repudiada por várias organizações da sociedade civil na Uganda, que planejam entrar com ações judiciais para derrubar a legislação, alegando que a mesma é discriminatória e viola os direitos das pessoas LGBT. O Tribunal Constitucional de Uganda anulou uma lei semelhante em 2014. A ativista de direitos humanos da Uganda Clare Byarugaba declarou que é “um dia muito sombrio e triste” para a comunidade LGBT e para todos os ugandenses, informou a agência de notícias Reuters. “O presidente da Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, afirmou. Já a presidente do Parlamento, Anita Among, elogiou a decisão de Museveni de sancionar a lei, dizendo que vai “proteger a santidade da família.” “Temos nos mantido firmes para defender a cultura, os valores e as aspirações do nosso povo”, ela acrescentou em comunicado publicado no Twitter. O projeto de lei foi aprovado no Parlamento no início deste mês — e apenas um deputado se opôs a ele. O alerta dos EUA Os Estados Unidos advertiram previamente a Uganda sobre possíveis “repercussões” econômicas se a legislação entrasse em vigor. O país norte-americano é um importante parceiro comercial da Uganda. O país africano se beneficia da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África, que proporciona um acesso mais fácil aos lucrativos mercados dos EUA. O Pepfar, a Unaids e o Fundo Global também desempenharam um papel importante na hora de apoiar os esforços de Uganda para conter o avanço do HIV/Aids por décadas. Em 2021, 89% das pessoas HIV positivas na Uganda estavam cientes da sua condição, mais de 92% estavam recebendo terapia antirretroviral e 95% dos pacientes em tratamento apresentavam supressão viral, de acordo com dados dessas organizações. “Pedimos que a lei seja reconsiderada para que Uganda possa continuar na sua trajetória de garantir acesso equitativo aos serviços de saúde e acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030”, diz o comunicado. Leia mais: PokerStars lança primeiro episódio de série documental com a Red Bull Racing, da Fórmula 1 Vídeo: Baleia Jubarte surge ao lado de barco nos EUA e surpreende tripulantes Homem precisa de cirurgia para retirar desodorante do ânus Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
