Os 13 integrantes de facções criminosas que estão em presídios estaduais do Amazonas serão transferidos para penitenciárias federais. A medida é para prevenir o agravamento da crise de segurança pública envolvendo disputa entre facções nos presídios do estado.
“Com isso, se intensifica a colaboração do governo federal com o enfrentamento dessa crise no sistema penitenciário e na segurança pública e a prevenção de uma crise mais aguda na segurança pública do estado do Amazonas”, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Na última semana, foi realizada uma vistoria geral nos presídios do estado após a morte de um detento dentro do Instituto Penal Antônio Trindade. Houve ainda a suspensão das visitas presenciais em todas as unidades prisionais de Manaus.
Segurança no Amazonas
Entre as situações ocorridas nos últimos meses, oito detentos fugiram do presídio de Coari, no interior do Amazonas durante a madrugada do dia 24 de junho. Os homens serraram as grades das celas dois e três do pavilhão da ‘correção’ e escalaram os muros, improvisando lençóis como cordas.
No último dia 14, a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) suspendeu, por 30 dias, a realização de visitas presenciais em todas as unidades prisionais de Manaus. A medida considerou a necessidade de preservar a segurança interna e a disciplina dos estabelecimentos prisionais da capital. De acordo com o órgão, caso fique configurada a continuidade de riscos à segurança e disciplina dos detentos, o prazo de 30 dias de suspensão poderá ser prorrogado.
No último dia 18, um preso foi morto após uma briga no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) na BR 174. No dia seguinte, vistorias em cinco unidades prisionais de Manaus foram realizadas, mas segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Militar do Amazonas, nenhum objeto ilícito foi encontrado.
Segurança pública
Em nota, o Governo do Amazonas destacou que vem atuando para melhoria do sistema penitenciário.
“Desde 2019 o Governo do Amazonas vem empregando especial atenção ao Sistema Penitenciário do estado, com investimentos na melhoria da infraestrutura e administração das unidades prisionais e reforço nos sistemas de monitoramento e inteligência do sistema.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) têm realizado vistorias de rotina nas cinco unidades prisionais de Manaus em que, até o momento, não foram feitas apreensões relevantes.
Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm sido comunicadas e acompanhadas pelos órgãos de fiscalização estadual e também pelo Ministério da Justiça, a quem tem sido enviadas as solicitações de apoio.
Para manter a ordem nas unidades prisionais, o Governo do Amazonas solicitou ao Governo Federal a transferência de internos para unidades prisionais federais. E aguarda as definições que cabem ao ministério da justiça sobre a questão”.
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