O Ministério Público do Amazonas anunciou, nesta quinta-feira (21), que irá apurar o caso do Policial Militar que atirou contra a cabeça do cachorro Bethoven, durante a noite de quarta-feira (20, no conjunto Boas Novas, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.
De acordo com o órgão, foi determinada a autuação para apurar os fatos, à luz do devido processo legal e do princípio da presunção de inocência, assegurando o contraditório e a ampla defesa a todos os envolvidos.
O MP informou ainda que não medirá esforços para apurar os fatos em sua totalidade, cumprindo a missão delegada pela Constituição da República Federativa do Brasil.
O caso
Um cachorro foi morto com um tiro na cabeça durante uma abordagem da Polícia Militar, na noite desta quarta-feira (20), em Manaus. Moradores da comunidade dizem que o policial atirou sem motivo.
O animal foi filmado logo depois de ter sido atingido pelo disparo em uma rua do conjunto Boas Novas, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.
Em nota, a Polícia Militar informou que tomou conhecimento da ocorrência, que resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, e no disparo contra um cachorro. A corporação vai instaurar procedimento administrativo para apurar a atuação pontual dos policiais durante a ocorrência.
“A PMAM ressalta o respeito que tem por toda e qualquer vida, inclusive atuando no combate aos maus-tratos aos animais”,
diz a nota.
Logo após a repercussão do caso, a deputada estadual e protetora dos animais, Joana Darc (UB), fez a denúncia pelas meio das redes sociais.
O cachorro era chamado de Bethoven, animal Sem Raça Definida (SRD), de pelagem caramelo, de apenas 6 meses de idade.
Segundo o depoimento de testemunhas, dois policiais, que não foram identificados, estavam averiguando uma ocorrência e, durante uma confusão generalizada, um disparo foi realizado em direção a Bethoven, causando a morte do animal na mesma hora, sem tempo para prestar socorros.
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), Joana Darc disse que está apurando o caso de maus-tratos, que ocasionou a morte de Bethoven.
“Tenho certeza que o Bethoven não merecia um tiro na cabeça, até porque ele não tentou atacar ninguém, não cometeu nenhum ato criminoso. E, se por um acaso, em uma remota hipótese, o cão fosse atacar algum policial ou alguém, naquele momento, teria como repelir a agressão sem ser com um tiro mortal e fatal na cabeça do animal”,
disse.
Vale ressaltar que, segundo moradores da área, Bethoven era um cachorro manso que divertia a comunidade e jamais havia tentado agredir alguém.
O corpo de Beethoven foi removido por veterinários da Comissão de Proteção aos Animais da Aleam, para necropsia. Segundo relato de testemunhas, o animal, já morto, ainda foi arrastado pela viatura que se encontrava no local.
A deputada Joana Darc, por meio da CPAMA, estará encaminhando ofício para o corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, Coronel PM Franciney Bó, solicitando a instauração de sindicância/processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do policial militar. A parlamentar ressalta que considera a morte de Bethoven um caso isolado, e que isso não ficará sem a devida punição.
“Quero dizer que prezo e respeito muito o trabalho da polícia militar e da segurança pública do nosso Estado que, inclusive, diariamente está me ajudando a combater os maus-tratos nas ruas. Porém, essa situação não passará impune, estamos no caso e vamos pedir justiça pela morte desse animal”,
relatou.
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