Operação Estiagem 2023 Alckmin e ministros anunciam ajuda humanitária e apoios para reduzir impacto da seca no AM Governo Federal divulgou que antecipará Bolsa Família para afetados pela seca EM TEMPO - 04/10/2023 às 17:2304/10/2023 às 18:44 Manaus (AM) – A comitiva do Governo Federal esteve em Manaus, nesta quarta-feira (4), para anunciar ajuda humanitária em prol dos impactos da severa estiagem que afeta o Amazonas. A visita foi recepcionada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) e pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que receberam representantes do Governo Federal na Base Aérea de Manaus, zona sul, de onde seguiram para visitas ao Porto de Manaus e à comunidade do Catalão, em Iranduba (a 27 quilômetros da capital). A comitiva formada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, parlamentares do Amazonas e o governador do Estado, Wilson Lima, deram início a nova etapa da operação “Estiagem Amazonas”, que busca minimizar os danos causados pela vazante histórica que atinge o Estado. O governador Wilson Lima pediu o destravamento do projeto de asfaltamento da BR-319, no trecho da rodovia federal que liga o Amazonas ao restante do país, o que seria uma alternativa para escoar, por exemplo, produtos da Zona Franca de Manaus diante da seca dos rios. Segundo o governador do Amazonas, a infraestrutura da rodovia é fundamental para que, principalmente, em momentos de crise no Amazonas, como a estiagem, a população tenha uma alternativa de mobilidade e não fique isolada do restante do país, e é preciso encontrar um caminho para que o projeto avance. “Não poderia deixar de falar de algo que nos faz muita falta, que é a BR-319. Precisamos encontrar um caminho para o destravamento das obras. Aqui eu não falo do ponto de vista econômico, mas sim do ponto de vista social. É o básico para o cidadão: o direito de ir e vir. O Estado do Amazonas se coloca à disposição para encontrar um caminho nas condições ambientais”, destacou Wilson Lima. O vice-presidente Alckmin informou que o Governo Federal criou um grupo de trabalho para realizar estudos buscando entendimento necessário para que o projeto da rodovia avance e seja integrado às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A BR-319 tem um trecho já pavimentado, um trecho inicial que sai de Manaus em direção a Porto Velho e ela está incluída no PAC. Falei ontem com o ministro dos transportes, Renan Filho, e ele criou um grupo de trabalho para que possa analisar, fazer a pavimentação e as obras necessárias dentro do conceito de rodovia PAC com todos os cuidados ambientais”, anunciou Alckmin. Para o prefeito de Manaus, David Almeida, a iniciativa é fundamental, uma vez que muitas comunidades ribeirinhas estão isoladas devido à baixa dos rios. “A comitiva, capitaneada pelo vice-presidente, viu a realidade da vida do povo do Amazonas, onde as pessoas vivem diferente do restante do Brasil. As nossas estradas são os nossos rios e infelizmente, nesse momento, muitos deles secaram e isso tem trazido muitas dificuldades. Mas, é bom saber que a presença deles nos traz uma esperança, que a mão amiga do governo federal está estendida”, afirmou Almeida. Durante a manhã, a comitiva esteve no porto de Manaus, localizado no Centro, zona Sul, para conferir a medição do rio Negro, que atingiu a cota de 15,02 metros. Em seguida, eles sobrevoaram as comunidades no entorno da capital amazonense, para verem de perto a realidade enfrentada pela população ribeirinha. Para finalizar a agenda, David Almeida participou da reunião realizada na sede do governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona Oeste. “O Amazonas, Manaus e os municípios do interior estavam aguardando a presença dessa comitiva, porque nós estamos vivendo, talvez, um dos momentos mais difíceis da história do nosso Estado, uma das maiores estiagens da nossa história, e nós queremos poder contar com a ajuda do governo federal”, concluiu o prefeito. O senador do Amazonas, Omar Aziz, aproveitou também para cobrar a reabertura da rodovia BR-319. Aziz ressaltou que há um compromisso do presidente Lula com a BR-319 e que é preciso haver uma interlocução para alinhar as questões ambientais à necessidade da rodovia para a região. O senador pontuou ainda a importância da ajuda das forças armadas para atender as mais de 6 mil comunidades afetadas pela seca. “Não podemos simplesmente admitir a incompetência de que não se consegue fiscalizar uma rodovia. Nós fazemos muito esforço para preservar a Amazônia, mas ninguém tem o direito de deixar o Amazonas e Roraima no isolamento, sem a BR-319. É muito bom usar a ‘grife’ Amazônia no discurso, mas difícil mesmo é viver na Amazônia e cuidar dela”, reforçou Omar. Presentes Integraram a comitiva federal os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Mucio Monteiro (Defesa), o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Mourão, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Também estiveram presentes o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade; o senador Omar Aziz, que lidera a bancada federal; 10 prefeitos de cidades afetadas pela estiagem no Amazonas e outros parlamentares estaduais e federais do estado. Estiagem Na ocasião, Wilson Lima apresentou à comitiva federal um balanço das ações do Governo do Amazonas frente à estiagem severa que, até a manhã desta quarta, registra 26 municípios em situação de emergência; 32 em alerta; e dois em atenção, afetando 200 mil pessoas (50 mil famílias), aproximadamente. Além da BR-319, o governador pediu ao Governo Federal reforço na ajuda humanitária; ampliação do projeto Água Boa; repasses federais às prefeituras; apoio das Forças Armadas com infraestrutura; antecipação do pagamento do Seguro-Defeso para pescadores prejudicados pela estiagem; celeridade na dragagem dos rios, bem como balizamento e sinalização. Wilson Lima também agradeceu ao Governo Federal pelo envio de 23 homens do PrevFogo, do Ibama; pelo envio de novos equipamentos; pelas aeronaves da Marinha e Ministério da Defesa; pela dragagem dos rios; e garantia do Plano Safra e Programa de Aquisição de Alimentos, com recursos federais. Anúncios Entre as iniciativas anunciadas pelo Governo Federal para socorrer o estado estão: Dragagem no rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, com serviço em 8 quilômetros, a custo de R$ 38 milhões e com estimativa de conclusão da obra entre 30 e 45 dias; O rio Madeira também será dragado na região do Tabocal, foz do rio Amazonas, entre Manaus e o município de Itacoatiara, com serviço em 12 quilômetros de extensão, a custo de R$ 100 milhões e previsão de início das obras em 15 dias; Será feito o envio de kits de saúde. O Amazonas está incluído no programa Mais Médicos com mais de 500 médicos para a região; Recursos destinados para garantir o abastecimento de alimentação, água e combustível. A distribuição será feita para as prefeituras, após apresentação de planos de trabalho; Antecipação de benefícios sociais nos municípios em emergência, como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no dia 19/10; Pagamento integral para pequenos agricultores, extrativistas e pescadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perdas; Antecipação para outubro do pagamento do Seguro-Defeso, inicialmente previsto para novembro; Energia: haverá reunião para verificar a possibilidade de contratação de uma térmica para a região; R$ 15 milhões do Ministério da Justiça para aquisição de uma aeronave para combater os incêndios; Deslocamento de 191 brigadistas para combate às queimadas; Auxílio Abrigamento no valor de R$ 400 para afetados no desbarrancamento no município de Beruri. Se houver necessidade, mais R$ 400 serão disponibilizados. Valor será transferido para a prefeituras BR-319 Entre os assuntos discutidos durante a reunião, a recuperação da BR-319, rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho (RO), ganhou destaque. Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, é necessário discutir o assunto, visto que a rodovia seria uma alternativa para a região durante crises como a enfrentada com a vazante. Por isso, anunciou a criação de um grupo de trabalho para realizar os estudos necessários para pavimentar a importante via. “A BR-319 tem um trecho já pavimentado, o trecho inicial, sai aqui de Manaus em direção a Porto Velho e está incluída no PAC. Falei ontem, antes de vir para cá, com o ministro dos Transportes, o Renan Filho. Ele criou um grupo de trabalho para que possa analisar, fazer a pavimentação e as obras necessárias dentro de um conceito de rodovia-parque e com todos os cuidados ambientais”, afirmou. 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